As reformas seguem no papel

Nas recentes entrevistas, o ministro da Economia, Paulo Guedes, tem afirmado que as reformas estruturantes – tributária, pacto federativo e administrativa -, estão a caminho e aposta nos seus protagonistas, Rodrigo Maia, na Câmara dos Deputados como Davi Alcolumbre, no Senado Federal, a viabilidade. A la Drumond: “no meio do caminho tinha uma pedra”, ou melhor, há uma proposta; a do governo que ainda não a apresentou. Portanto, desconhecida do público, e de quem irá apreciar, no caso o Congresso.

Embalado por crises internas (político-administrativa) e entre poderes, parlamentares aguardando iniciativa do Executivo e vice-versa. Tudo travado. Para piorar, veio o coronavírus e, por último, o cabo de guerra do petróleo entre Rússia e Arábia Saudita. Com todo esse cenário turbulento, bolsa despencando e dólar nas alturas, encontra-se dificuldade para mudança. As esperanças se voltam às reformas tomando o caminho das discussões no plenário, retirando as pedras e saindo da zona de conforto do papel.

Erros da reforma

Artigo publicado na revista Veja desta semana, páginas 50/51, de Paulo Rabello, economista, e Miguel Silva, tributarista, autores da proposta do Atlântico Instituto de Ação Cidadã tratando sobre “Os sete erros da reforma tributária”, que segundo eles contorna defeitos e cria soluções. Afirmam que as duas propostas, da Câmara e do Senado, estão eivadas de defeito. Ilustrando os fatos, uma das contestadas: período de transição – “pela proposta do Congresso, projetar uma transição a perder de vista, de cinco a dez anos. Ou seja, continuaremos a pagar tributos antigos, além dos novos, o oposto da simplificação tão esperada”.

Acertos
O que dizem os autores já mencionados: “Transição imediata do sistema antigo para o novo, após um período anual de teste, por meio de uma câmara de compensação, denominada Operação Nacional de Distribuição de Arrecadação (Onda). Ela será capaz de capturar os pagamentos por leitura digital de qualquer transação efetuada, com repartição automática e diária da receita os estados e municípios”.

Óleo na engrenagem
Nas redes sociais, circula um comentário do âncora do Jornal da Record, Heródoto Barbero, sobre o quantitativo de servidores em cada gabinete do Senado. Fala-se em 74, para 81 senadores, chega-se ao exorbitante número de 6 mil. Brinca em certo momento: “se todos fossem trabalhar, não haveria lugar e talvez o prédio desabasse”. Pois bem, enquanto lá sobram, por aqui, na Secretaria da Fazenda, falta pessoal de apoio. Regionais como a de Chapecó contam com apenas dois servidores para atender às demandas diárias de contribuintes e contabilistas. Sem contar com toda a burocracia envolvente de uma repartição de tal porte.  O auxílio às atividades dos auditores fiscais fica totalmente prejudicado.  É como numa engrenagem em que o óleo é por demais necessário para que o sistema avance.

Os agrotóxicos
Retorna à ordem do dia a discussão sobre os defensivos agrícolas. A queda de braço, onde o parlamento levou vantagem, tende a reiniciar. Um novo round nesta disputa que, por enquanto, só tem desgastes. Bem verdade que não se pode seguir usando todos os tipos já condenados nas grandes nações, causadores de doenças e extermínios de espécies às custas do lucro fácil. Por outro lado, quando se pretende mudar, nada se faz abruptamente, ainda que se saiba os malefícios. Então, o bom senso deve prevalecer na discussão e que as partes cheguem ao entendimento de que as mudanças serão necessárias, ainda que a médio prazo.

Refletindo

“No clima do coronavírus, vale relembrar as regras básicas, como: a etiqueta da tosse, uso do álcool em gel e lavar as mãos com água e sabão várias vezes ao dia”. Uma ótima semana!

Por Pedro Herminio Maria -Auditor Fiscal da Receita Estadual SC