Em prol da harmonização tributária

O que tem imperado num país com dimensões continentais como o nosso é a competitividade, a qualquer preço, porém importante para o seu desenvolvimento. Em se tratando de federação, para atingir as metas e se diferenciar, é necessário abrir mão de receita imediata e também de propiciar aos investidores oportunidades de crescimento dentro do mesmo mercado. Nesse universo surgiram os benefícios fiscais, formas arrojadas de atrair empresas para gerar renda, emprego e, quiçá, receita.

O problema é que a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) aprovada na Assembleia Legislativa e sancionada em agosto do ano passado, pelo então governador Eduardo Pinho Moreira, determina que a fatia de isenções terá que comprometer no máximo 16% da arrecadação do Estado e não 25%, como vem ocorrendo.

Nesse imbróglio, muita discussão aconteceu até que projetos de lei fossem aprovados no último dia 17, pelo parlamento. Setores da economia catarinense serão atendidos com a concessão dos benefícios. Por sinal, muito importantes para garantir competitividade contra empresas de estados vizinhos.
E tem mais 
No âmbito externo, a Fazenda estadual vem trabalhando esse entendimento como o ocorrido com auditores fiscais que participaram, na mesma data (17), em Curitiba, da reunião do Fórum de Estudos Tributários dos Estados da Região Sul. Entre as pautas, benefícios fiscais concedidos por Santa Catarina, Paraná e Rio Grande do Sul aos setores de laticínios, carnes, informática e têxteis. “O Fórum Tributário tem múltiplos objetivos, como a troca de experiências e informações, a harmonização de benefícios, visando uma política de atração de investimentos mais técnica e racional”, explica o gerente de Fiscalização da SEF/SC, Felipe Letsch. O Estado sediou a primeira reunião do grupo, onde foram apresentados os incentivos concedidos para os segmentos da indústria leiteira, o processo produtivo básico e produtos de informática e automação. O próximo encontro está agendado para o dia 12 de setembro, visando aprimorar a harmonização tributária.

Fuga de talentos 
A busca de novos horizontes, de alternativas de trabalhos, são intrínsecas do ser humano. Foi assim no passado, acontece agora e, certamente, ocorrerá no futuro. Pois de acordo com estudo do Boston Consulting Group (BCG), realizado com 27 mil pessoas em 180 países, o Brasil desponta quando se trata de fuga de talentos digitais. A pesquisa, de junho passado, considerou até que ponto profissionais com conhecimento e especialização em programação, desenvolvimento web e de aplicativos, além da inteligência artificial e robótica, estão abertos a mudar de país. Por aqui, cerca de 75% dos pesquisados consideram fazer as malas. Na Austrália, esse número cai pela metade: 37%.

Qual destino? 
Sem perspectivas palpáveis de sucesso, dos que pretendem sair, 75% possuem graduação, pós-graduação e mestrado. As opções são por países do primeiro mundo, como Estados Unidos, Canadá, Alemanha, Reino Unido, Suíça, Espanha, Itália, Japão e Austrália. Matéria extraída da revista Você S/A, de julho/2019.

Dicas de português 
Erros que devem ser abolidos por seus e-mails. Ao invés de/em vez de. Ao invés de é usado como oposição, “ao contrário de”. Ex.: Ao invés do que previu a meteorologia, choveu muito ontem. Já em vez de é usado “no lugar de”. Ex.: Em vez de jogar futebol, preferimos ir ao cinema. Fonte ESAT/SEF/PR.

Refletindo 
“Sucesso significa construir algo que tenha relevância no futuro, deixar um legado, ajudar outras pessoas, fazer a diferença”. Paulo Ibri, do livro “Alta Performance & Impacto”. Uma ótima semana!

Por Pedro Herminio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual SC