A difícil missão dos combustíveis

Quando se assiste a filmes de ação, depara-se com cenas inusitadas como a do pavio numa bomba queimando vagarosamente, ao som de música apropriada se intensificando com o tic-tac do relógio, até que se queime por completo. O ator principal tem poucos segundos para tomar decisão arriscada e difícil, evitando a explosão. Na tela, quase sempre acerta. Esperar que, desta vez, a vida imite a arte. O quadro retrata a realidade do atual governo, com a bomba de efeito retardado e eleitoralmente implantada há alguns meses. A impressão que explodiria no primeiro dia do ano, mas a ala política superou a técnica, retardando estouro imediato. A sistemática adotada adiou o término dos benefícios fiscais que haviam sido implementados sobre energia, comunicação, transportes e combustíveis, que venceriam no fim de 2022, junto com a gestão que criou.

Faltou estratégia
Pena que o tempo extra não foi bem aproveitado para deliberação, elaboração de relatórios técnicos e tomada de decisão racional sobre o que deveria ser feito. Evitando conflito de interesses, foi sendo postergado o processo e, novamente, o pavio chega ao fim com estouro programado para hoje.

Forma conciliatória
Com a Petrobras sinalizando política de reduções a conta-gotas prevendo a retomada das alíquotas, ou no seu linguajar “equilibrando a reordenação”, sobra como alternativa do Planalto a conciliação entre necessidade fiscal de arrecadar e de minimizar desgaste político, evitando guerra interna em início de mandato. A defesa do meio ambiente em buscar outras fontes de energia, em detrimento ao combustível fóssil, não deixa de ser boa tentativa, mas a médio prazo, a exemplo da tributação mais elevada sobre a gasolina e em menor escala a do álcool.

Aumento ou ajuste?
Fala-se tanto na alteração de preço, mas não se esqueça, leitor, que lá atrás esse patamar foi rebaixado, independentemente das intenções. Tanto no federal como nos estados, a redução foi significativa ao ponto de os prefeitos movimentarem-se devido ao índice de participação dos municípios não mais atender às demandas. Com a promessa de ressarcimento, os estados até engoliram, mas muitos já acrescentaram algum percentual, o que SC garantiu que não fará. Talvez num primeiro momento ou aguardando até que a situação se normalize.

Desfecho dolorido
A batida de martelo a respeito da realidade sobre os combustíveis, especificamente da gasolina e álcool, a partir de hoje, acarretará reflexos nas compras do mercado. Economistas divergem sobre seus efeitos. Mas, no fundo, vai respingar em toda a sociedade. Ainda que o diesel está tendo tratamento diferenciado, pois dele depende toda a cadeia produtiva. Antes de executar as propostas para baixar os juros e a implantação da reforma tributária, passa pelo governo resolver a difícil missão sobre os combustíveis.

Malhas fiscais
A palestra do auditor fiscal da fazenda estadual, Huelinton Pickler, aos profissionais da contabilidade, na última semana, esclarecendo tudo sobre a ferramenta “malhas fiscais”, rendeu elogios e também o fortalecimento das parcerias entre fisco e contribuinte. Quando os lados se entendem, todos ganham.

Refletindo
“O trabalho do auditor fiscal combate a concorrência desleal”. Sindifisco. Uma ótima semana!

 

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC

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