Notícias

Compartilhe:

Os números ditam as regras

As estratégias adotadas por governantes que entram não coadunam com as daqueles que saem. Até então, nenhuma surpresa. Quanto mais forem de linhas opostas, partidárias e ideologicamente falando, tal qual no âmbito federal, onde seus ocupantes, independentes da competência, de cima a baixo, são sacados dos postos. Quando as discussões ficam restritas ao campo partidário tendem a ser amenas, a partir da assunção ao cargo. Situação ocorrida em SC (2019), ainda que em governos diferentes, a pasta da Fazenda seguiu com o mesmo time. Assim mesmo, a surpresa de que aquelas contas, antes apresentando números azuis, tiveram suas cores alteradas, demonstrando disparidades como se os ocupantes do passado (que eram os mesmos) não executassem uma boa gestão. Estranho, não? Na administração que saiu, as coisas se assemelham, alegando ter saneado, pago dívidas e, por conta disso, partiu para investimentos, a exemplo do plano 1000 (pix). Em resumo: manteve a casa em ordem, o suficiente para o sucessor seguir com os projetos em andamento.

Pedra no caminho 
Ainda em razão da pandemia que freou a produção baixando as arrecadações, o governo federal estendeu as mãos com recursos, dando fôlego aos cofres estaduais e municipais, com pouco controle em razão da sua aplicação. Outros fatores também contribuíram, como a retomada da economia e os trabalhos fiscais intensos, possibilitaram incremento de receita. Os efeitos da covid-19 se estenderam e, em meio à situação política/econômica, o pacote da redução das alíquotas dos combustíveis, energia e comunicação. O paliativo para amenizar o peso das despesas, visto a sobrar mês no fim do dinheiro, sem uma regra clara de ressarcimento em relação aos entes prejudicados, a conta chegou. No meio do caminho uma pedra enorme, impactando negativamente em R$ 300 milhões/mês na arrecadação do principal imposto – o ICMS.

Transparência
Reuniões com os poderes e demais órgãos, que recebem percentuais do ICMS por força do duodécimo Constitucional (vespeiro) e ontem, com as demonstrações aos representantes da imprensa, o governo detalhou a realidade das contas: déficit de R$ 2,8 bilhões. Pelas palavras e seu relato, a situação não é de desespero, porém, de cautela e de também segurar o ímpeto dos novos inquilinos. Obras em andamento e projetos aguardando sinal verde, só mais à frente. Enquanto os prometidos em campanha, como o fim das filas que tratam das cirurgias eletivas e o plano da faculdade pública gratuita que exigem aplicação imediata de receitas, terão que sair do papel.

Desafios e oportunidades
O bom humor, tanto do secretário, quanto do governador, deixa transparecer que farão das tripas coração para cumprirem com o prometido e de também, na medida do possível, darem continuidade naquilo que, por conta do andamento, não podem parar.  Revisão de contratos contendo despesas surpreendentes em relação a períodos anteriores; revisão de benefícios fiscais, de acordo com o impacto do setor; investimentos amparados em PPP – parcerias público-privadas, estão no radar da Fazenda. A campanha passou e o olhar tem de ser para frente. Em 100 dias, uma avaliação para situar esses espectadores. Transformar desafios em oportunidades é o mote. Os governos passam e as pessoas ficam. Se o lema principal é “cuidar das pessoas”, a escolha não foge à regra: observar a realidade dos números.

Refletindo
“Perca menos tempo lamentando os fracassos do passado e mais planejando os sucessos do futuro”. Uma ótima semana!

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC

“Este é um artigo de opinião, cujo teor é de inteira responsabilidade do autor, e não expressa necessariamente a opinião desta entidade, não sendo, portanto, por ela endossado.”