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Fazenda no tabuleiro do governo

Postulante a qualquer cargo eletivo, durante o aceite de familiares, de grupos, agremiações ou entidades de classe, encontra dificuldade em enxergar dentre os parceiros pessoas com afinidades em ocupar funções-chave. Com o passar do tempo e, principalmente, logrando êxito, a situação muda de figura e, de repente, vê-se numa encruzilhada onde os pretendentes são maiores que as funções a serem ocupadas. No campo federal, pela quantidade de participantes na transição, acredita-se que não encontrará problemas nas escolhas. Nas internas, com o envolvimento de uma dezena de partidos, claro que disputas ocorrerão. A concorrida pasta da Fazenda já degolou alguns pretendentes. Aposta-se que os melhores sejam escolhidos, embora no grupão haja de tudo, inclusive fichas sujas. Se tiver dúvida, recorra às listas anunciadas.

Especulações

Por aqui, o governador eleito Jorginho Mello, diferente dos demais postulantes que se organizaram antecipadamente fechando todas as possibilidades de alianças, não teve jeito, forçando-o sair de chapa pura. Pela trajetória parlamentar e em vários partidos, não encontrará obstáculos em sentar com aqueles que não suportaram as fortes ondas e, claro, pretendem pegar carona para chegar à outra margem. A arte de governar vai além da função executiva, como a de tricotar que passa pelos demais poderes, envolvendo a indicação à presidência da Assembleia Legislativa. Composto o xadrez de governança para os primeiros anos, sairão respaldadas as escolhas do primeiro e segundo escalões.

Perfil 
Mesmo declarando que somente a partir de 1° de dezembro os nomes serão anunciados, as especulações em torno de titulares, como da Fazenda, têm peso marcante. Já adiantou que “não quer perfil simpático”. Mais importante; que tenha trânsito externo e internamente, competência e lisura com o dinheiro público. A conferir, no tabuleiro que será apresentado na próxima semana.

Ressarcimento ICMS
Está difícil chegar a um consenso na comissão especial formada por representantes de estados, DF e união para discutir a metodologia que define a forma de compensação sobre as perdas de arrecadação do ICMS. Estados reduziram as alíquotas dos combustíveis, energia elétrica e comunicações, com a promessa de receberem, futuramente, as compensações. Se não houver acordo, certamente, será judicializado, em massa.

Ajustando as melancias
Cortar subsídios, fazer reforma tributária, taxar lucros e dividendos estão entre as propostas que o novo governo pretende trabalhar, de acordo com o senador Marcelo Castro (MDB). A proposta de caráter emergencial precisa chegar ao consenso e ser aprovada o quanto antes. A velha sina de prometer o possível e o intangível, em campanha, que vai muito além da capacidade arrecadatória, gera ansiedade nos governos. Para honrar o compromisso, terão que abrir mão de alguns projetos, deixando para um momento seguinte, quando as melancias se ajustarem na carroça.

Cheque em branco?
Há sério risco de que os valores sugeridos, em torno de R$ 200 bilhões, se aprovados, possam gastar onde bem pretender. A sensatez reza que serão indicados os setores onde cada recurso será empregado. Nada de cheque em branco.

Refletindo
“Às vezes, não temos o poder de escolher o caminho, mas podemos escolher a forma de caminhar. Que seja leve”. Renata Fagundes. Uma ótima semana!

 

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC

“Este é um artigo de opinião, cujo teor é de inteira responsabilidade do autor, e não expressa necessariamente a opinião desta entidade, não sendo, portanto, por ela endossado.”