Eleições e reforma tributária

Ultrapassada a primeira fase eleitoral, onde propostas de concreto foram poucas ou evasivas e sem nenhuma consistência ou, em caso de vitoriosa a campanha de seus proponentes, dificilmente seriam implementadas. Uma referência a que tratava do imposto único. Mas eis que ressurgem velhos e conhecidos com a ideia de que farão a tal da reforma tributária. Sinceramente, como acreditar quando se por lá passaram e sequer palhas foram movidas a respeito do tema. Muito se conhece de que os interesses após a ascensão ao cargo, a retórica muda. Se a teoria movia as ideias, agora quem toca as ações é a prática.

Tem mais
Não se pode negar que ocorreram, nos últimos anos e em diferentes governos, os famosos remendos; aqueles, a exemplo dos postos em calças surradas pelo uso e que precisam de recomposição para que o usuário não fique com partes do corpo a descoberto. Não se trata das modernas que, propositadamente, são feitas assim. Voltando ao tema: talvez a criação do Simples Nacional tenha sido a grande tacada com a simplificação e o reescalonamento das alíquotas.

Debate avança

Se ainda não aprofundaram o tema, com mais tempo de horário político, poderão expô-los, detalhamento. A classe empresarial vive reclamando de que a carga tributária está nas alturas. Porém, ao apostarem em seus correligionários e elegerem, não conseguem convencê-los a trabalharem o assunto, pois se torna espinhoso. No âmbito federal não se fala em redução. Os gestores não querem perder receitas. Políticos aliados também agem da mesma forma em defesa de seu “território”. Mas uma coisa é certa. Tem que mexer no vespeiro da repartição de receitas. Se o cidadão vive no município, não será justo que o dinheiro arrecadado tenha que viajar a Brasília e retornar via fundo de participação ou, então, por intermédio de emendas parlamentares.

Promessas a cumprir
Em campanhas são comuns as promessas para solucionar os problemas com saúde, educação, infraestrutura, moradias, saneamento básico, alimentação etc. Mas, para tais, são necessários recursos, muitos recursos. A esperar pelo atual ou novo ministro da Economia, de onde extrair tanto dinheiro sem que se reduza a receita. Pelo contrário, terão que buscar alternativas de incrementá-la, para não ficarem nas promessas.

Gestão fortalecida
Ainda que a emissão de moeda seja alternativa federal, tem que haver lastro para tal. Reduzir a inadimplência, cobrar os devedores e combater a sonegação, um tripé que deverá ser fortalecido, sob pena do caixa não suportar as demandas eleitorais. Igualmente em relação à inteligência fiscal, da sistematização e da valorização profissional. Inimaginável que utilize da artimanha do confisco, a exemplo do ex-presidente Collor, que ficou em terceiro ao governo de Alagoas. As despesas reduzidas e rigorosamente controladas.

Pesquisas eleitorais
Intensas informações fornecidas por institutos de pesquisas, famosos e nem tanto, preencheram o tempo dos cidadãos nos últimos dias. A maioria, para não dizer, todas, erraram, seus prognósticos. Talvez tenham que aumentar as margens de erros, a não ser que o propósito seja confundir ou manipular o eleitor indeciso. Sinceramente, não se acredita que sejam capazes de tal prática criminosa. Há que se repensar em novos formatos e propósitos.

Refletindo: ” Senhor, onde houver ódio que eu leve o amor”. São Francisco de Assis, (04/10). Uma ótima semana!

 

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor fiscal da receita Estadual de SC