Hoje celebramos o Dia do Auditor Fiscal tributário, categoria do corpo fazendário que tem atribuições alicerçadas nas ações planejadas de orientar, fiscalizar e arrecadar tributos referentes às alçadas de suas competências. Santa Catarina tem muito a agradecer à profícua atuação desse qualificado quadro de servidores pelos excelentes resultados alcançados. Quando devidamente aplicados pelos gestores, fazem a diferença nas áreas prementes da sociedade, como no tripé: educação, saúde e segurança, avançando em outras, a exemplo da infraestrutura e do saneamento básico.
Tem-se ouvido de candidatos propostas buscando melhorias — muitas, de difícil alcance —, talvez por desconhecer o funcionamento da máquina estatal. Lembrando que recursos para custear os sonhos não caem do céu. É bom que os políticos interajam com as pessoas que fazem a roda girar, independentemente da cor partidária. Há casos em que a inexperiência, ou a forma centralista de atuação, levou ao descrédito, perdendo-se muito tempo para o realinhamento. A profissão, que tem São Mateus como patrono, seguirá sua política de trabalho com vistas às melhorias essenciais à sociedade, transformando-se na mola mestra da tributação.
Dia do contador
A coluna também rende respeitosa homenagem à classe dos profissionais da contabilidade, pelo seu dia, comemorado amanhã. São os grandes parceiros de primeira hora nas atividades relacionadas aos tributos, perante contribuintes e sociedade. Dentro da instituição Fazenda, uma parcela significativa desses abnegados profissionais realizam a gestão dos controles das receitas e também dos diversos órgãos do Poder Executivo. Contadores públicos e privados, os parabéns da coluna.
Operação presença
Seguem firmes os trabalhos desenvolvidos pelos auditores fiscais, dentre eles o da presença fiscal, realizado no município de São José, na Grande Florianópolis. Na última quarta-feira, um grupo de nove colegas visitou 104 estabelecimentos. Os trabalhos, de cunho orientativo, foram direcionados à utilização de documentos fiscais, utilização de Ponto de Vendas (POS), vinculado ao CNPJ, e utilização de equipamento não fiscal, vedados pela legislação. Os auditores fiscais levaram aos contribuintes informações sobre exigências legais e a respeito da obrigatoriedade de emissão do documento fiscal correspondente às operações.
E tem mais
Foram verificados, também, se o Microempreendedor Individual não ultrapassou limite nas vendas com cartões; em se tratando de integrantes do Simples Nacional ou de empresa Normal, se possuíam algum equipamento emissor de cupom fiscal — ECF ativo e que não estivesse em uso, além de outras verificações levantadas na visita. Com as divergências detectadas, em análise posterior, serão feitos contatos com o contribuinte ou com seu contador solicitando que priorize a solução da inconsistência, evitando penalização.
Efeito educativo
Uma observação interessante: vários contribuintes visitados relataram que nunca foram abordados pelo Fisco em seus estabelecimentos. Da mesma forma, muitos agradeceram as orientações, de praxe, dadas no decorrer da operação. A demonstração de que o trabalho de presença fiscal orientativo dá resultado é que 80% dos visitados não apresentaram nenhuma inconsistência. Que sejam frequentes essas operações, e em todas as regiões do Estado, promovendo-se o efeito educativo.
Refletindo
“O trabalho do auditor fiscal da receita estadual é contribuir para o desenvolvimento de Santa Catarina, propiciando uma melhor qualidade de vida aos cidadãos”. Uma ótima semana
Por Pedro Hermínio maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC
