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O nó dos combustíveis

Entidades sindicais ligadas aos combustíveis publicaram nota de repúdio comparando o governador Moisés ao Pinóquio. Afirmam que mente sobre as questões relacionadas à cobrança antecipada de ICMS na refinaria, cuja complementação está congelada desde outubro de 2021. E também de que o valor devido seria resultado da aplicação de alíquota definida em lei, sobre o preço praticado no momento de encher (completar) o tanque.

Confusão geral, com tema estampado em todas as mídias. Na verdade, essas agressões em nada contribuem na busca de solução. Se está ruim, pode piorar. Em ano de eleições… Teriam outras intenções por trás?

Nas condições atuais, onde o dragão da inflação “funga nos cangotes”, eventuais oscilações nos preços dos combustíveis podem gerar desconforto à população, impactando outros setores.

Próximos passos
Apesar da observação de que o ICMS sobre combustíveis aqui é um dos menores do país, parece que um confronto se desenha, podendo chegar à esfera judicial, o que certamente não será melhor para ninguém. Refrescando a memória: quem paga o imposto é o consumidor final do produto, enquanto empresas que atuam no setor são meras repassadoras.

Protagonismo parlamentar
Não restam dúvidas: o melhor caminho é usar de diplomacia. No caso em questão, está faltando, numa analogia ao “grilo falante” da fábula de Pinóquio, a figura do interventor/mediador. Mais uma vez, o protagonismo será exercido pelo Parlamento estadual (ficando com os louros), tal qual no caso dos fertilizantes e agrotóxicos, do leite, bares e restaurantes.

Conversar… conversar
O diálogo, em filosofia, representa em Sócrates e Platão o processo de busca da verdade, através de perguntas e respostas que, na maioria das situações, é sempre o melhor caminho. Está na hora de exercitá-lo aberto e com franqueza, sem rodeios, agressões ou acusações. E como governo e sindicato, dentro dos seus propósitos, estão pensando nos recursos e nas eleições que se avizinham, o prudente é que se sentem para desatar o nó.

Contabilidade eleitoral
Já que foi comentado sobre eleições, uma ótima oportunidade para os que desejam atuar como contadores no processo eleitoral. Muitos dos erros ocorrem na prestação de contas, ao fim das campanhas. Tem os que se “enganam” e acabam caçados, lá na frente. A primeira pós-graduação do Brasil em Gestão Financeira de Campanhas Eleitorais, pela empresa Almeida & Loose Ltda, on-line, em parceria com o CRC/SC, inicia na próxima sexta-feira (22/4), com término em 23/1/2023. De marcante aspecto prático, tem por alvo permitir ao discente o conhecimento e aplicação
das principais regras do curso, contemplando as questões relacionadas a candidatos e partidos políticos em campanha eleitoral, com fundamento nas melhores práticas financeiras e contábeis, aliadas à legislação eleitoral. Candidatos têm que se alicerçar em quem conhece do negócio.

Nova CPMF
Entra e sai governo, a criação de um imposto sobre transações financeiras, nos moldes da antiga CPMF (Contribuição Provisória sobre Movimentação Financeira), volta ao debate público. Um grupo de 300 empresas protocolou no Congresso Nacional propostas de emenda Constitucional sobre o tema. Em 2022, não deve prosperar.

Refletindo
“Uma respeitosa homenagem aos precursores (19 de abril – índios), em que pese os descasos e demais crimes contra eles praticados”. Ótima semana!

 

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC