Conhecido como o país das commodites, a região Sul tem sido, há décadas, protagonista de culturas variadas, incluindo a do arroz irrigado. Com o passar dos tempos, a produção por área plantada foi se ampliando: das 60 sacas por hectare, com a retirada de até 20% de umidade na década de 80, para cerca de 160 atuais e 13% do índice de umidade, um avanço extraordinário. Foi longe também a pecha ruim entre alguns produtores: pôr fogo nos engenhos, às vezes, iam juntos parte do escritório e os respectivos documentos fiscais, extravio de notas fiscais, entre outras falcatruas. À fiscalização dos trabalhos de execução, aplicando-lhes as penalidades tributárias cabíveis.
Passados os anos, do preparo da terra à colocação do produto ao alcance do consumidor, um salto gigantesco. Mas permanecem ainda aqueles que pensam em reinventar a roda e caem nas famosas trapaças envolvendo produto e documento fiscal.
Fábrica de crédito
E foi assim, recentemente, na operação Oryza II realizada, em conjunto, com o Gaeco dos estados do Rio Grande do Sul e Santa Catarina (Fiscalização da Fazenda, Ministério Público e Polícia Civil), onde empresa do Sul catarinense transacionava com outras do estado vizinho. A fabricação de créditos de ICMS praticada inibe seus concorrentes no mercado congestionado de preços poucos competitivos.
Entenda o esquema
O arroz é retirado do solo gaúcho sem nota fiscal e armazenado em silos próprios em SC para “esquentar” a entrada “fria”. Utilizavam empresas noteiras para dar aparente origem diversa ao arroz gaúcho, recebido sem nota fiscal. Com isso, havia ganho em dobro, com o aproveitamento de crédito de ICMS fictício e o acobertamento das entradas de arroz do RS.
Concorrência desleal
Executa a artimanha a vantagem prevalece frente a outras empresas do mesmo ramo. A venda de arroz beneficiado, por preço mais competitivo, aumenta, colocando-o em posição de destaque no segmento. Isso se constitui em concorrência desleal. Toda a operação conjunta garantirá a efetividade do processo penal e a consequente responsabilização dos investigados, pondo fim à triangulação de arroz com notas frias.
Sangue Novo
A Secretaria da Fazenda realizou, no último domingo (19), o concurso para o cargo de analista da Receita Estadual. O certame contou com 7.800 inscritos e os candidatos responderam a questões de legislação tributária, contabilidade, direito e outras disciplinas inerentes ao cargo. São 58 vagas a serem distribuídas nas regionais, pelo Estado. Aguarda-se a nomeação dos aprovados no decorrer de 2022. É o sangue novo que irá contribuir com o aperfeiçoamento das atividades fazendárias.
Então, é Natal
A esperança de dias melhores se restabelece nesta época, onde o canto da cigarra se une às luzes de todas matizes, iluminando cidades e tão claramente estampada nos rostos das pessoas, a começar pelas crianças. Na semana em que escritórios de contabilidade e em algum ramo empresarial, como indústrias, tal qual no setor público (Judiciário e Legislativo), disponibilizam aos colaboradores tempo para usufruir pelos resultados alcançados, não se pode dizer o mesmo no Executivo. Na imagem do presépio, vivencia-se a simplicidade do lar, onde os pais têm, ao centro, o menino Deus sob curiosos olhares dos animais. A lição que fica: nem toda a riqueza da terra tira o brilho e amor ali depositado.
Refletindo
“Que fé, esperança e caridade se façam presentes em nossos corações”! Feliz Natal e uma ótima semana!
