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Arrecadação e Covid-19

No atual formato de Estado, onde as necessidades prementes da sociedade – educação, saúde e segurança –, de competência constitucional, têm que ser preservadas, cabe à gestão a habilidade em construir pontes, superar obstáculos, aglutinar o máximo de colaboradores. Nenhum esforço favorável deve ser desprezado, mas há, sim, que se fazer uma profunda análise, para não abraçar causas incompatíveis com o objeto.
Não foram poucos os que sonhavam com o término de 2020, que deveria simplesmente ficar no esquecimento, como os de guerras ou calamidades. Assim mesmo, foi superado, em meio a tantas iniquidades, diferenças, perdas, e tudo mais que representa para cada indivíduo. Mas o que se passou com a arrecadação, que se manteve estável no conjunto dos 12 meses, já que “dinheiro não dá em árvores”?

Em entrevista ao jornalista Moacir Pereira, o secretário da Fazenda, Paulo Eli, auditor fiscal de carreira, como esse colunista, e que tem na cabeceira o clássico “O Príncipe”, de Maquiavel, afirma que tudo foi fruto da pandemia, e tece esclarecimentos: as pessoas não viajaram para o exterior; passaram mais tempo em seus lares e a consumir muito mais; a fazer reformas; adquirir eletrodomésticos, entre outros gastos. As que receberam o auxílio emergencial, dentro das suas necessidades e possibilidades, não fugiram à regra.

Pessoas motivadas 
Cabe uma comparação rudimentar: para que seja moída a cana num engenho, é preciso que jorre água com abundância. Sem o líquido, nada feito, e o melaço não escorrerá para se tornar açúcar. Não é tão simples assim, num estalar de dedos e “abracadabra”. Não se pode esquecer que, para tudo, ainda que a máquina demore a substituir, o homem (independentemente de gênero) continua sendo uma peça-chave no processo evolutivo de todos os setores. Como, então, foram os anos que antecederam com recordes de arrecadação batidos, celebrados com seus autores? E todo o esforço empenhado na construção de ferramentas, parcerias, investimento em tecnologia, nas capacitações e tudo mais? Sem esquecer a importância da motivação e do ambiente favorável para o desempenho das funções.

Reconhecida gestão
À frente da mais importante Pasta, faltou atribuir, no conjunto de fatores positivos, que a mão dos fazendários e, em especial, do auditor fiscal, foi, sim, importante no processo e construção de uma arrecadação sem precedentes. Lembrando que, mesmo louvável, a gestão passa, mas a carreira permanece. E por trabalharem em sintonia é que a arrecadação, mesmo na pandemia, surpreendeu.

Refis do Simples
Um amigo leitor questionou se a inadimplência tributária continuaria nos próximos meses, considerando a situação crítica que todos os setores atravessam. Pois bem! Ela sempre existiu e segue em ritmo forte. Mas no âmbito federal, há luz no fim do túnel para os que não conseguiram honrar os compromissos. Pessoas físicas e empresas que foram afetadas pela pandemia poderão renegociar e parcelar as dívidas, a partir de 1º de março, na próxima segunda, com descontos vantajosos. Os débitos são os vencidos entre março e dezembro de 2020, estando inclusas as dívidas relativas ao Simples Nacional. Além disso, pessoas físicas poderão negociar vencimentos do Imposto de Renda relativos ao ano passado. As informações são muitas. Sugere-se falar com o profissional da contabilidade para os esclarecimentos e adesão devidos.

Malhas fiscais
Em vigor, novas malhas referentes a documentos escriturados em duplicidade e os de mercadorias não escrituradas. A brecha é grande, e os profissionais da contabilidade vão correr atrás desses contribuintes, fora da curva, para ajustarem os rumos com o fisco.

Refletindo
“Os líderes proeminentes saem de seu caminho para aumentar a autoestima de seu pessoal”. Uma ótima semana!

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual SC