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Malhas fiscais fechando o cerco

O cabo de guerra entre ideias tende a se intensificar quando se tem pessoas do menor ao mais alto grau de importância ou poder utilizando os diversos meios de comunicação para divulgar, contestar, extrapolar e até de inventar a respeito de determinados temas. A confusão é tamanha que em muitos casos há a inversão, transformando o que parece falso em algo verídico; as conhecidas fake news. Por vezes, traem a quem não checa a veracidade de sua origem, viabilizando a disseminação de conteúdo venenoso. Entram em ação os órgãos de polícia, controle e de segurança para investigar a origem, e, em muitos casos, resulta em briga jurídica, sem precedentes, causando prejuízos enormes. Daí todo o cuidado é pouco. Mas o que tem a ver com o título proposto?

Empresários, assim como em qualquer classe profissional, existem os bem-intencionados, praticando suas operações de forma legal e aqueles que vivem à sombra procurando um caminho para enganar o fisco. Aproveitam o anonimato para praticar atos ilícitos.

Esclarecendo 
Estabelecimentos enquadrados nos regimes de apuração Normal ou no Simples Nacional que não possuem, há mais de 50 dias, registro de profissional da contabilidade no cadastro da secretaria da Fazenda de SC sofrerão restrições para efetuarem transações comerciais. Esta é uma das ferramentas encontradas para barrar empresas criadas com o intuito de burlar as leis e de praticar crimes, como o de sonegação fiscal.

Controle do fisco
De acordo com a normativa fiscal, essas empresas deverão providenciar, com urgência, o cadastro de um profissional da contabilidade com CRC, como responsável pela escrita fiscal e contábil, sob pena de não poderem emitir notas fiscais eletrônicas e conhecimentos de transportes eletrônicos. Ficam impedidas, ainda, de recepcionar documentos da mesma espécie. Cada vez mais o aplicativo das malhas fiscais restringe as possibilidades de práticas enganosas; literalmente, fechando o cerco.

Chapéu alheio
Faz-se qualquer negócio para se conseguir chegar à função de comando, quer seja na iniciativa privada ou no setor público. Há quem diga que, se possível, alguns passam por cima até da própria figura da mãe para sentar no trono do poder. No meio do caminho, o vil metal atropelando tudo e todos. Em muitas situações, pessoas esnobando vultosos patrimônios, sem, no entanto, serem fruto de trabalho conquistado pela competência e pelo conhecimento. Nesses casos, quando se trata de bem público, cuja fatia sai do “lombo suado” de cada cidadão, torna-se muito mais dolorido. Pior que na maioria das situações não se consegue recuperar o montante surrupiado, dinheiro de impostos retirados da saúde, segurança e educação. E ficam a rotar posições, sem o mínimo peso de consciência, com o chapéu alheio.

Controle facial 
De olho nos gazeteiros, a secretaria de Administração está implantando um sistema de reconhecimento facial dos servidores para a catraca de acesso aos prédios e registro do ponto. O modelo ajuda no combate às fraudes, melhora o controle e é uma ferramenta no enfrentamento à pandemia. Boa chance para aproveitar a deixa e frear as falcatruas cometidas dentro dos órgãos públicos, como o desvio da grana dos respiradores.

Campanha da fraternidade
Para os cristãos brasileiros começa hoje, Quarta de Cinzas, a Quaresma, tempo de reflexão. São 40 dias de preparação para a Páscoa, quando se celebra a ressurreição de Cristo. E a Campanha da Fraternidade/2021 tem como tema: ‘Fraternidade e diálogo, compromisso de amor’.

Refletindo
“Há quem passe pelo bosque e só veja lenha para queimar”. Leon Tolstoi. Uma ótima semana!

 

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual SC