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O esperneio de bares e restaurantes

A pandemia não só tem causado reflexos profundos na saúde física e mental como também prejuízos na economia. Para muitos, foram penosos, principalmente quando se refere ao ramo de bares, restaurantes e similares. Imagine o cidadão, em dia de calor, trajando social e o nó da gravata na jugular a lhe incomodar. Assim, esses contribuintes sentiram a renda diminuir nos meses angustiantes e, ainda por cima, a responsabilidade em manter o sustento àqueles que lhes deram estrutura para que chegassem a esse patamar.

Passados os primeiros meses, com a permissão protocolar da reabertura, os estabelecimentos começaram a respirar, alguns mais, outros menos, dependendo da “gordura” reservada. Mas a bronca ultrapassou a crise sanitária, e a gritaria debandou para as despesas de custeio (Custo Brasil), devido à alta carga tributária. Com toda a situação de penúria, o setor, de acordo com dados da Abrasel (Associação Brasileira de Bares e Restaurantes), responde por 5% do PIB.


Peso dos impostos

Embora o governo celebre o crescimento ímpar da arrecadação, os empresários sabem que uma pequena fatia é reflexo do ramo ao qual pertencem, mas que poderia ser maior caso esse mesmo governo revisse a política tributária adotada. Com a retirada da substituição tributária das bebidas quentes que tinham o imposto calculado com base menor, o preço final encarece o produto, justamente onde o valor do imposto será calculado. Nesse contexto, a Abrasel quer discutir com o fisco estadual a reavaliação dos parâmetros, tendo em vista a dificuldade em manter-se no mercado, sobretudo com arrecadação e emprego. Com a estrutura abrangente que o setor possui, assim como outros já conseguiram pelo diálogo e pontos convergentes, a Abrasel seguramente deixará o esperneio pelo andar firme em direção à solução desejada.

IPVA 2021
Os proprietários de veículos com placas final 2 que optarem por pagar o IPVA em três vezes sem juros devem quitar a primeira parcela hoje, dia 10 de fevereiro. Da mesma forma deve ocorrer para os veículos com placas final 1, quando vence hoje a segunda parcela. As alíquotas vigentes em SC: 2% para veículos de passeio, utilitários e motor-casa, nacionais ou estrangeiros; 1% para veículos de duas ou três rodas e os de transporte de carga ou passageiros (coletivos), nacionais ou estrangeiros; 1% para veículos destinados à locação, de propriedade de locadoras de veículos ou por elas arrendados mediante contrato de arrendamento mercantil. SC também apresenta a menor alíquota nos estados do Sul e Sudeste: Rio Grande do Sul, 3%; Paraná, 3,5%; São Paulo, 4%; e Rio de Janeiro, 4%.

Reforma tributária
Os novos mandantes do Congresso Nacional estão confiantes em dar celeridade às reformas estruturantes, como a administrativa e tributária. Sobre a reforma política, nenhum dedinho de comentário, até porque está tudo dentro dos conformes (as duas casas tiveram o apoio do Planalto, numa troca de favores). Mas, segundo o entendimento do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG): “A comissão mista concluirá seu trabalho até o final de fevereiro, com a apresentação do parecer, iniciando por uma das casas, o que poderá estar concluído até o final de outubro”. Sim, lembrando que o próximo ano é de eleições novamente, e lá, dificilmente algo será aprovado.

A gasolina do presidente
Novamente, o presidente Bolsonaro está se indispondo com governadores e prefeitos a respeito do preço dos derivados de petróleo. É um assunto polêmico e que deve ser da alçada do ministro da Economia com os secretários de Fazenda, pessoas do ramo, para discutir e chegar a um denominador comum. Sem compensação, com certeza, não haverá avanço. O rombo sairá de alguma fonte. Mas…

Refletindo:

“A melhor maneira de escolher um produto, é com a ajuda de quem entende dele”. Uma ótima semana!

 

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual SC