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SC: o ponto fora da curva

O pequeno território com pouco mais de 1,1% do território nacional e espremido entre o Rio Grande do Sul e Paraná, na miscigenação de raças, propiciando uma diversidade cultural de tal magnitude a preencher a contrastante geografia entre Serra e mar, e num esforço comunal, sobressai-se na arrecadação de tributos, em plena pandemia.

Em tempos passados, fatos dessa natureza eram celebrados com muita pompa na presença da maioria dos seus atores de variados escalões. E por que não comemorar, quando os trabalhos realizados são dignos de orgulho… No ranking dos estados, ocupar a 6ª posição e chegar em janeiro com a arrecadação ultrapassando os R$ 3,1 bilhões é fato inédito na história.

A alta gestão e o sindifisco foram unânimes em tecer comentários enumerando uma série de variáveis que contribuíram para o sucesso, sem esquecer, contudo, o principal; os atores fazendários que souberam superar as adversidades arregaçando as mangas em busca desses valores.

Seguindo o dinheiro 
A gestão pública é extremamente cobrada por sua eficiência na aplicação dos recursos arrecadados. Não poderia ser diferente. Dentre as funções dos órgãos de controle, a mais nobre é justamente saber se os valores carimbados à educação, saúde, segurança, infraestrutura e outros chegaram a seus destinos. Depois, certificar se foram devidamente empregados na sua totalidade para a finalidade proposta. Cada centavo tem a digital do contribuinte e do cidadão, sob a grande responsabilidade participativa do corpo fazendário, em especial dos auditores fiscais, que transpõem fronteiras, a ponto de se proclamar como Estado fora da curva.

Novos mandatários 
Com a responsabilidade de elaborar leis, legislar e fiscalizar o Poder Executivo, tomaram posse na segunda-feira os novos mandatários das Assembleias Legislativas e do Congresso Nacional. Nas Câmaras municipais, a posse foi em janeiro, junto com os novos prefeitos. Dependendo da composição, o toma lá, dá cá correu solto, não livrando siglas partidárias, até as mais corretas. Sempre foi assim, e talvez nunca acabe enquanto esse modelo permanecer. Resta saber qual comportamento do parlamentar em projetos não soma à sociedade e prejudica o Ente (União, Estado e município). Seria interessante que os eleitores soubessem o desfecho para cobrar postura condizente ao cargo.

Escolha certa
As composições para as gestões governamentais são embasadas nas amizades, bairrismo, parentesco, capacidade, honestidade e tantos outros quesitos de importância para dar suporte no desempenho da função. Talvez um pouco considerada é a meritocracia, principalmente quando o gestor percebe que o ocupante da função não é simpático à sua sigla etc., deliberando função não compatível com sua qualificação e experiência. No caminho, encontram pedras. Há desvios com tempo suficiente para tomar outra rota e retomar o destino certo. Por vezes, outros seguem às cegas e ao término do mandato sobram os cabeludos processos.  Início de mandato é hora de avaliar bem as escolhas.

Exemplo português 
As formas de comunicação entre contribuinte e fisco são as mais diversas e importantes. Em Portugal, o colega auditor fiscal Vânio Matos, aposentado, recebeu e-mail do fisco local comunicando que em fevereiro vence o prazo para o pagamento do imposto sobre seu veículo (especificado), indicando os agentes financeiros outras informações pertinentes. Se esquecer, a tributação lembra. O papel aqui tem sido feito pelos despachantes, comprometidos com o cliente.

Refletindo
“Que a honestidade e a retidão distingam todos os nossos atos”. Uma ótima semana!

 

Por Pedro Hermínio Maria – Auditor Fiscal da Receita Estadual SC