Pau que bate em Chico…

As surpresas, que nem sempre são agradáveis, têm sido frequentes em nosso cotidiano, quer seja no campo jurídico, político, econômico ou esportivo. De traz para frente: no esporte, depois do comando parar nãos mãos de Tite, tudo caminhava para a conquista do hexa. O resultado foi amargar a desclassificação nas quartas de final, antes mesmo do fatídico 7 a 1 de 2014, quando o escrete canarinho chegou às semifinais, restando o quarto lugar.
No campo econômico, quando todos passaram a acreditar, após a queda de Dilma, numa recuperação dos prejuízos e do tempo perdido causado por governos populistas e despreparados, o que se percebe é que 2018 não está sendo o que fora prometido, e que, quiçá, os resultados chegarão apenas em 2019, com o novo presidente. O PIB, que é a soma das riquezas, está se transformando em “pibinho”. E na política? Bem, essa, por sua vez, pela a abrangência do Congresso (dos 300 picaretas nas palavras do ex-presidente Lula), de políticos envolvidos até o pescoço em processos cabeludos, pode ser considerada a mãe de todas as surpresas desagradáveis. Aqui não se prega o pessimismo, mas a pura realidade.
O leitor deve estar pensando que o campo jurídico foi esquecido.  Nada disso. Tem sido o mais lembrado. Tanto é que, se perguntar aos brasileiros o nome dos onze titulares da Seleção, a maioria não saberá responder. Diferentemente dos onze membros do Supremo Tribunal Federal, as estrelas do momento, que vivem sob os holofotes com suas decisões, muitas delas de deixar o telespectador boquiaberto pela insensatez.

Cadeia pra quem?
A mais recente foi, como aproveitando um domingo sem futebol, o solta e prende de Lula por uma autoridade que, lamentavelmente, ofuscou as togas corajosas dos tribunais. Num cenário onde cadeia era para “ppp” (preto, pobre e puta), a partir das decisões de juízes brilhantes e isentos, figurões chamados de colarinho branco (empresários, políticos e funcionários públicos) passaram a engrossar o contingente. Mas até quando? Se depender das decisões da segunda turma do STF, cadeia pra quem mesmo?

E tem mais
Com peixes miúdos, os processos se arrastam. E quando chegam a ser julgados, o réu, como não tem a quem recorrer, amarga na prisão. É o caso do morador de rua e dependente químico (álcool) Evanildo de Souza. Ao subtrair uma bermuda avaliada em R$ 10 reais, posteriormente restituída à vítima, portanto sem prejuízo, teve seu pedido negado pelo ilustre ministro Dias Tofolli. Por outro lado, o mesmo senhor deferiu o pedido de liberdade a Jose Dirceu, condenado a vários anos de prisão. E pensar que em setembro presidirá nossa Suprema Corte. No exemplo, não cabe a máxima aplicada pelo ex-procurador Rodrigo Janot: “Pau que bate em Chico, bate em Francisco”. Na alta Corte, pau que bate em Chico nem sempre bate em Francisco.

Brasil de amanhã
Por questões de sobrevivência, os personagens das duas casas legislativas estão depenando o país. Pelos cálculos estimados, do que está tramitando ou já aprovado recentemente, o valor ultrapassa os R$ 40 bilhões. São benefícios de toda a ordem. Aprovam pensando no 7 de outubro, dia das eleições. Não importa se haverá recurso para suprir tais pleitos. E como o governo, fragilizado, não tem maioria, o veto pouco importa. Se o executivo derrubar, outro dia o Congresso restabelece. A ousadia é tamanha que tramita projeto de lei criando mais de 300 munícipios. Não precisa dizer mais nada. Olhando para o umbigo, esquecem-se do povo. Sugestão: Aproveite a mesma data e faça a escolha.

Operações fiscais 
Por todas as regiões de SC o fisco estadual vem realizando, junto aos contribuintes, operações de acompanhamento e monitoramento relacionados ao ICMS. Em havendo divergências, são chamados a comparecerem à repartição, acompanhados do seu contador, para darem as devidas explicações.

Refletindo

“Que aprendamos as lições da solidariedade em prol dos meninos tailandeses”. Uma ótima semana!

 

Por Pedro Herminio Maria

Auditor Fiscal da Receita Estadual de SC