O que deveria ser tratado com prudência, e principalmente olhando para os entes federados e os municípios, que ficam com a menor fatia do bolo tributário, virou queda de braço entre governo e congresso. Pior, pois nas duas Casas Legislativas, cada qual com sua proposta, medindo forças sem, contudo, discutir para delas extrair o que possuem de melhor.
Por outro lado, o governo que mandou para casa seu maior interlocutor, por antecipar a pregação de uma nova CPMF. Pelos cantos, o ministro da Fazenda e outros próximos ao poder não descartam a criação de algo que possa cobrir parte do rombo previdenciário.
O problema é que estão esquecendo de combinar com a turma do parlamento que vem afirmando que, imposto daquela natureza, nem pensar. Enquanto isso, o tempo vai passando, e os investidores em potenciais, aportando em outras plagas. Em Brasília, por conta das vaidades, os esforços concentram-se em quem chega primeiro.
A previdência caminha
Seguem firmes no Senado as discussões sobre a reforma da previdência já avalizada na Câmera dos Deputados. Das quase 500 emendas, os nobres apresentaram 78 em Plenário para alterar o texto. Pelo calendário, é aguardada para amanhã (19) a conclusão da análise das sugestões pela Comissão de Constituição e Justiça. Se tudo caminhar a contento conforme o calendário do Senado, a votação em primeiro turno deve acontecer na próxima terça (24). Já o segundo turno, em 10 de outubro.
Economia gerada
Segundo estimativas do secretário da Previdência Social do Ministério da Economia, Rogério Marinho, a atual redação da PEC principal geraria economia de R$ 876,7 bilhões em dez anos. Antes de desidratada, a previsão era superar a casa de R$ 1 trilhão. Lembrando que a proposta precisa passar por dois turnos de votação e, para ser aprovada, requer 49 votos em cada, ou 3/5 dos senadores.
Broncas do ICMS
Como no âmbito federal por ações, atitudes não compatíveis ou desacertadas, por aqui também os adversários se servem de munição gerada pelo próprio Executivo. As discussões sobre a retirada de benefícios fiscais, até mesmo as manifestações na mídia, depois consertadas, vêm causando ruídos entre os setores público e privado. No vácuo, lideranças até então no limbo, ressurgem com discurso de razoável sustentação. Pelo visto, seguem as discussões sobre a MP 226/19, que prorroga para 31 de dezembro as isenções para defensivos agrícolas e estabelece alíquotas de ICMS que vão ser cobradas em janeiro, de forma escalonada e com base nos seus diferentes graus de toxidade.
Mais prazo
O parecer apresentado pelo deputado Romildo Titon (MDB) contestou a urgência necessária para a edição de parte da MP, considerando que o convênio nº 100/97 do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), subscrito pelo governo para isenção tributária a diversos produtos, vigora até 30 de abril de 2020. Logo, para que tanta pressa?
Dicas de português
Haver – “há…atrás”. A língua se parece com as pessoas e entre as palavras existem as intolerantes. Veja o exemplo de “há…atrás”. Usá-las na mesma frase constitui redundância. Não caia na tentação de dizer: Fui à Europa há dois anos atrás. Para evitar confusão, fique com uma ou outra: “Fui à Europa há dois anos”, ou “Fui à Europa dois anos atrás”. Fonte Esat/SEF/PR.
Refletindo
“O Melhor indicador do caráter de uma pessoa é como ela trata as pessoas que não podem lhe trazer benefício algum”. Frase atribuída a Abigail Van Buren. Uma ótima semana! |
