Foi divulgada também a suspensão de até seis meses para o pagamentos das parcelas de financiamentos diretos e indiretos para empresas no valor de R$ 30 bilhões.
Pequenas e médias terão ampliação em linhas de crédito
O BNDES anunciou na tarde deste domingo um pacote de medidas que somam R$ 55 bilhões. O objetivo é ajudar na geração de caixa das empresas e manter mais de dois milhões de empregos. O valor é 91% do volume de recursos desembolsados no ano passado pelo banco de fomento, de R$ 60 bilhões. Ao longo das últimas semanas, o Ministério da Economia já havia anunciado medidas que significaram a injeção de R$ 179,6 bilhões. Bancos públicos e privados também estão adiando o pagamento de dívidas e promovendo o corte de juros em algumas linhas após a decisão do Banco Central de reduzir a taxa Selic.
Segundo o banco, entre as medidas aprovadas de forma emergencial, foram transferidos R$ 20 bilhões do Fundo PIS-PASEP para o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS). O objetivo é permitir que o trabalhador possa sacar parte desses recursos. Além disso, houve a suspensão de até seis meses para o pagamentos das parcelas de financiamentos diretos e indiretos para empresas no valor de R$ 30 bilhões. As pequenas e médias empresas (as PMEs) terão, através de bancos parceiros, uma ampliação em linhas de crédito no valor de R$ 5 bilhões.
— As medidas são de extrema importância. São medidas iniciais e fazem jus ao S de social — disse o presidente Jair Bolsonaro, que participou de uma transmissão ao vivo feito pelo presidente do BNDES, Gustavo Montezano. — Essas medidas nos dão tranquilidade que novas medidas virão. E daremos uma resposta a esse mal que nos aflige agora. O coronavírus é uma coisa preocupante sim. Estamos focados nessa questão. Tenho certeza que essas medidas virão no sentido da manutenção de empregos, que é uma coisa importante.
O BNDES esclareceu que o pedido de suspensão dos empréstimos por até seis meses deve ser encaminhado ao BNDES. No caso das operações indiretas, a interrupção deverá ser negociada com o banco que concedeu o financiamento. O prazo total do crédito será mantido e não haverá a incidência de juros de mora durante o período de suspensão. Serão atendidos com a ação setores como o de petróleo, infraestrutura, saúde, indústria e comércio. Dos R$ 30 bilhões, R$ 19 bilhões são de operações diretas e R$ 11 bilhões em indiretas.
— Fizemos uma revolução tecnológica no banco nas últimas semanas. Hoje conseguimos que 100% dos funcionários trabalhem em casa. É importante que a saúde deles esteja bem. É uma missão anticíclica e começamos a implementar hoje. Estamos dando o primeiro passo nessa missão. O objetivo é ampliar o caixa das empresas neste momento. Essas primeiras medidas são transversais. Na segunda, o foco será em ações setoriais — disse ele.
Durante sua apresentação, Montezano destacou que para poder suspender o pagamento das parcelas dos financiamentos por seis meses a empresa não pode estar em recuperação judicial. No caso da ampliação da oferta de crédito para as pequenas e médias empresas, ele disse que a medida vale para companhias com até R$ 300 milhões de faturamento anual.
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— Haverá carência de 24 meses com um prazo total de até 60 meses. O limite de crédito por pequena e média empresa será de R$ 70 milhões. A empresa não vai precisar especificar a destinação dos recursos — disse ele. — Estamos fazendo uma abordagem transversal. Todas as empresas na carteira do BNDES estão sendo beneficiados.
Montezano disse que as medidas (de R$ 55 bilhões, vão durar enquanto permanecer a crise causada pelo coronavírus. Ele explicou que usou o período de seis meses pois “trabalha-se com a premissa de que depois de seis meses , a vida estará normalizada”. Ele, no entanto, pediu cautela nas comparações com as crises anteriores.
— Essas medidas de R$ 55 bilhões são quase todo os desembolsos do ano passado, de quase R$ 60 bilhões. Isso é relevante. Mas a ressalva que faço é cautela na comparação da crise brasileira em 2014 e a imobiliária em 2008. Naqueles momentos, o epicentro da crise era o financeiro. Portanto, o remédio mais eficaz era o financeiro. Neste caso, o epicentro da crise é de saúde e é temporária — explicou Montezano. — O problema do mercado de crédito do Brasil não é liquidez e sim apetite a risco.
Ajuda a empresas áreas e turismo
O banco vai anunciar ao longo das próximas semanas novos pacotes para apoiar os setores agravados pela crise causada pela pandemia do coronavírus. Montezano destacou companhias aéreas, turismo, bares e restaurantes, além de estados e municípios. A ideia é criar produtos para cada um desses grupos, informou o presidente do BNDES.
Em relação ao apoio às empresas aéreas, o objetivo é preservar o serviço ao cidadão brasileiro. O pilar principal do plano, explicou Montezano, é dar suporte financeiro para a reestruturação das companhias e não simplesmente assumir seus passivos. Ele destacou que os recursos não deverão ser usados para pagar credores privados. A estrutura do produto que está sendo criada vai permitir que o recurso seja usado apenas para as operações brasileiras das companhias do setor aéreo.
— Será um suporte setorial. Não vai ser para apenas uma empresa. Não vamos escolher um campeão (em alusão à política dos campeões nacionais do Partido dos Trabalhadores) e deixar os outros a mercê. Vamos apoiar todo o setor. Estamos pensando em produtos que abarquem as grandes empresas e as regionais, assim como fabricantes de avião. O fluxo de pessoas é importante para a retomada da economia. É um setor importante para a economia — afirmou Montezano.
Em paralelo, o BNDES também está desenvolvendo medidas para apoiar empresas do setor de turismo, bares e restaurantes. Setores, segundo Montezano, “considerados críticos” pelo governo. Outro produto que está em discussão avançada é a criação de fundos garantidores. A ideia é que sejam criados mecanismos de assunção de risco durante esse momento de crise.
— É importante manter essas empresas e os empregos, com mecanismos que assumam o risco para esses empresários e empreendedores. Quando a gente conseguir fazer um fundo ou uma garantia para que o setor possa cruzar essa ponte, o capital estará disponível. Vemos hoje no mercado de crédito brasileiro uma ampla liquidez no sistema. A liquidez disponível é relativamente alta no Brasil. O que falta é apetite por tomada de risco. Por isso, estamos trabalhando em produtos que assumam mais risco e assim poder facilitar a fluidez do capital — afirmou.
Mais recursos para estados e municípios
Segundo Montezano, será dada uma liquidez adicional entre R$ 10 bilhões e R$ 20 bilhões para estados e municípios. Segundo ele, a coordenação será feita em coordenação com o Tesouro Nacional. As negociações estão sendo feitas pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, e o secretário do Tesouro Nacional, Mansueto Almeida.
Sem venda de ações no BNDESPar
Montezano lembrou que a venda de ações de empresas em que o BNDES tem participação, através da BNDESPar, está suspensa durante a atual volatilidade dos mercados financeiros. Também está paralisada a devolução de recursos ao Tesouro.
— Qualquer venda de ações é desafiadora no atual momento do mercado. Por isso, essa agenda está temporariamente suspensa, assim como a devolução do Tesouro. Estávamos discutindo de quanto faríamos de pré-pagamento da dívida com o Tesouro esse ano. A instrução que recebemos que é a gente focasse todos os nossos esforços na superação da crise. O foco é enfrentar essa crise e o setor produtivo e a geração de empregos.
Via O Globo