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Cientes da virada de chave que representa para a região a concessão do novo Porto Seco de Dionísio Cerqueira, moradores e lideranças do Extremo Oeste aplaudiram com entusiasmo a assinatura do contrato com a empresa Multilog, vencedora do processo licitatório da Receita Federal para a operação do espaço. A solenidade, realizada no município da fronteira nesta quinta-feira, 11.

O evento contou com a presença do governador em exercício, Mauro De Nadal; além do secretário de Estado da Fazenda (SEF/SC), Paulo Eli; da secretária adjunta da SEF/SC, Michele Roncalio; da diretora de Administração Tributária (DIAT), Lenai Michels; e demais membros do Governo catarinense e outras autoridades.

“Esperamos um desenvolvimento jamais visto aqui para a nossa região, um povo feliz pelas oportunidades de trabalho e que o Extremo Oeste se consolide no cenário nacional como uma grande porta de entrada para produtos importados e ponto de exportações. O passo principal nós conseguimos hoje”, celebrou De Nadal. “A iniciativa privada faz mais rápido, eles não têm os entraves burocráticos que nós (da administração pública) temos. Não tenho dúvida de que a expertise da Multilog, o trabalho da Receita Federal, da Secretaria de Estado da Fazenda, do município, de todos trabalhando juntos vão resultar em mais emprego, renda, oportunidades e qualidade de vida a todos que aqui vivem”, projetou o governador em exercício.

Uma nova realidade para a região

Aguardado pelo Governo do Estado, pelos deputados da região e pelo setor produtivo catarinense, a concessão do Porto Seco de Dionísio Cerqueira é vista como o início de um novo tempo para a economia no Extremo Oeste. A expectativa é que os investimentos a serem feitos na estrutura tornem mais eficiente a movimentação de cargas e impulsionem a economia regional. Pelo contrato, a Multilog tem um prazo de 18 meses, a partir de agora, para iniciar as operações.

À concessão soma-se o fomento criado pelo Governo do Estado para estimular as importações pelo Porto Seco de Dionísio Cerqueira, por meio de incentivos fiscais às empresas que escolherem esta porta de entrada para as suas mercadorias, e os investimentos já confirmados de R$ 100 milhões em recursos próprios estaduais para apoiar o Governo Federal na restauração da BR-163, entre outros recursos para a infraestrutura de Dionísio Cerqueira e região.

O potencial é tamanho que o secretário de Estado da Fazenda, Paulo Eli, propôs fixar na história a data de 11 de novembro de 2021, para que a situação econômica da região e das famílias do Extremo Oeste seja comparada com a realidade futura. A expectativa, na avaliação de Eli, é de que Dionísio Cerqueira sofra uma transformação semelhante àquela vista em municípios como Itajaí, Navegantes e Itapoá, que se tornaram grandes forças econômicas de Santa Catarina.

“Criar riquezas é um processo de longo prazo e de grande planejamento. Teremos aqui um dos grandes complexos logísticos do Brasil, em função da atuação do Governo do Estado e da SEF, da Receita Federal e do município”, afirma.

A projeção do Governo do Estado encontra respaldo nos planos da empresa concessionária para Dionísio Cerqueira. A Multilog projeta investir R$ 64 milhões nos 25 anos de contrato. “A operação inicia de forma a atender a demanda atual. Com o crescimento e as oportunidades que se apresentarem, vamos dimensionando ao Porto Seco área construída, área para estacionamento de caminhões, locais para manuseio de economias, sempre de acordo a demanda”, antecipa o diretor da Multilog, Ailtro Darugna. A empresa tem 25 anos de experiência e administra 1,5 milhão de metros quadrados de áreas alfandegadas. “Temos aqui um desafio que se iguala à operação em Foz do Iguaçu e Uruguaiana. Nossa meta é igualar na qualidade dos serviços prestados”, acrescenta.

O prefeito de Dionísio Cerqueira, Thyago Gnoatto, prevê uma transformação significativa na realidade do município. Além do novo Porto Seco, o gestor municipal aponta a Lei Estadual 17.762, sancionada pelo governador Carlos Moisés em 2019.

A legislação estabelece que os benefícios fiscais relacionados ao ICMS para mercadorias vindas por vias terrestres de países membros ou associados ao Mercosul, exceto do Uruguai, estão condicionados à entrada e ao desembaraço por meio de portos secos ou zonas alfandegadas em Santa Catarina. “Atualmente, passam 80 caminhões por dia no município. A partir da entrada em vigor da nova lei, prevista para agosto de 2022, devem passar 500 caminhões por dia. Isso representará um movimento muito grande em todos os setores da nossa economia”, prevê Gnoatto.

Homenagem a ex-servidor da Receita

O novo Porto Seco receberá o nome do ex-servidor da Receita Federal Richard Gonçalves Martins, falecido recentemente em decorrência da Covid-19. A homenagem foi enaltecida pelos colegas de trabalho do profissional. “Ele se superava fazendo o melhor possível para continuar promovendo o comércio exterior para o abastecimento de SC e do país durante a pandemia. Não é comum nomear um porto seco, mas este tinha que levar o nome desse herói que era o Richard”, declarou o delegado da Alfândega da Receita Federal em Dionísio Cerqueira, Mark Tollemache. Ele também destacou o empenho do órgão federal para viabilizar a licitação e oportunizar o desenvolvimento da região.

Outros investimentos

Outro anúncio feito pelo governador em Dionísio Cerqueira foi a licitação para a construção de quadra poliesportiva na Escola de Educação Básica Governador Irineu Bornhausen, na qual serão investidos cerca de R$ 2,4 milhões.

O ato também teve a entrega de mais tablets para as escolas da rede estadual de ensino em Dionísio Cerqueira. Para o Extremo Oeste, foram destinados 1.276 tablets, resultados de um investimento de mais de R$ 1,1 milhão. Mauro De Nadal ainda oficializou o repasse de R$ 150 mil para o município de Dionísio Cerqueira e R$ 850 mil para Guarujá do Sul.

Agenda na região Oeste

Além da assinatura em Dionísio Cerqueira, a comitiva da SEF/SC esteve reunida com gerentes e auditores fiscais de Chapecó, na quarta-feira, 10. “Estivemos com os fiscais, incluindo gerentes, novos profissionais e até aposentados, para discutir as demandas da região, além de agradecer pelo trabalho desempenhado”, destacou a diretora da DIAT, Lenai Michels, na ocasião. Desde 2020, 15 novos auditores fiscais da SEF/SC estão atuando no Oeste de Santa Catarina.

Via SEF/SC