Cleverson Siewert
Secretário de Estado da Fazenda – csiewert@sef.sc.gov.br
Esta é uma história sobre propósito que gosto de contar. Em 1962, o então presidente dos EUA, John Kennedy, viu um homem limpando o chão durante uma visita à agência espacial americana, a Nasa. O presidente perguntou ao funcionário o que estava fazendo ali. Ele respondeu: “Estou ajudando o homem a ir à Lua”. Este era o propósito dele.
Nós também precisamos ter um propósito para a gestão de Santa Catarina. O modelo que queremos passa invariavelmente pelas pessoas, principal ativo de qualquer instituição – elas precisam estar motivadas e bem preparadas, estão no primeiro dos três pilares que sustentam o processo. O segundo pilar está na combinação entre tecnologia e inovação, fundamentais na qualificação do gasto público. Em terceiro, mas não menos importante, vem a interação com a sociedade. O dinheiro precisa chegar na ponta de maneira inteligente. Em parceria e diálogo com o setor produtivo, buscamos a manutenção da competitividade.
A gestão do Estado deve ser feita olhando não somente o hoje. Nos últimos dez anos, o gasto com pessoal aumentou 124% em SC, contra uma inflação de 80% e o aumento de 20% no número de servidores. O crescimento da folha se manteve na casa dos R$ 700 milhões ao ano entre 2013 e 2020; cresceu R$ 1,5 bilhão em 2021 e, em 2022, ultrapassou em 5 vezes a média dos anos anteriores, chegando a mais de R$ 3 bilhões. Essa desproporcionalidade implica em consequências para as gestões futuras. A valorização do servidor público é fundamental, mas tem de ser planejada para ser sustentável.
É verdade que houve queda no comprometimento da chamada Receita Líquida Disponível com a folha, como prevê a Lei de Responsabilidade Fiscal. Também é verdade que o Estado obteve extraordinário crescimento das receitas nos últimos três anos – R$ 6 bilhões extras entre transferências da União, dispensa do pagamento das parcelas da dívida pública e aumento da arrecadação devido à inflação e ao movimento econômico (PIB). O esforço fiscal, por si só, não explica os números. As projeções para 2023 mostram menos receitas e consequente nova e importante subida do comprometimento com a folha perante a LRF, mesmo que o Estado não conceda reajustes salariais nem contrate servidores.
A boa gestão se faz com atenção ao ontem, à realidade de hoje e às perspectivas do amanhã. O nosso propósito é fazer de Santa Catarina – sempre – o melhor Estado do Brasil.
Artigo publicado no jornal ND – Edição impressa 11/02/2023