Uma proposta de remodelação completa do modelo tributário nacional, que combate a desigualdade social, estabelece novos parâmetros à distribuição da receita tributária entre os entes da Federação e busca uma progressividade tributária em contraponto à característica de regressividade presente no modelo tributário vigente. Essa é a proposta do seminário “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil”, uma iniciativa da Associação Nacional dos Auditores-Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco), que o Sindifisco-SC sediou no dia 23 de maio, na cidade de Florianópolis.
A ideia do movimento, que conta com o apoio de 40 especialistas, acadêmicos e profissionais da área em todo o país, é nortear os caminhos para a criação de uma proposta de reforma tributária focada no desenvolvimento econômico, no fortalecimento e autonomia de Estados e Municípios e na diminuição da desigualdade. É com a arrecadação direta e indireta de tributos de todas as pessoas que o Estado é capaz de promover as políticas públicas tão fundamentais para o desenvolvimento nacional.
O seminário é parte do projeto lançado em manifesto no Congresso Nacional, no último dia 25 de abril, que se propõe a elaborar um diagnóstico e apresentar a proposta para a reforma tributária necessária para o Brasil, trabalho que será divulgado em duas etapas, em junho e agosto deste ano.
O sistema tributário atual é injusto, regressivo e pune a população, ao tributar com maior ênfase o consumo. A proposta oferece à sociedade brasileira uma alternativa mais transparente, enxuta e que traz o recurso público para mais perto do cidadão.
O sistema tributário é responsável direto pelo desenvolvimento econômico e social do país. Ele necessita de uma reforma urgente e foi sobre esse assunto que debatemos no seminário “Reforma Tributária Solidária, Menos Desigualdade, Mais Brasil”.
Fabiano Dadam Nau
Presidente do Sindifisco-SC