José Antônio Farenzena, presidente do Sindifsico SC – Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina
Se você ainda acha que arrecadação é assunto chato, que pagar imposto é roubo e que ninguém sabe onde vão parar os recursos dos tributos estaduais, está na hora de rever seus conceitos. A pandemia explicitou a importância da arrecadação pública para a manutenção de uma vida “normal”, mesmo em meio ao caos. Estou falando da realidade de SC.
Aqui, em 2020, o ano em que o mundo parou, o governo do Estado conseguiu investir R$ 447 milhões em infraestrutura e chamar 3.228 servidores remanescentes de concursos anteriores. Em 2021, com recordes de arrecadação sendo superados a cada mês, estão sendo nomeados mais de 2.000 profissionais, com reforços em áreas como Saúde, Segurança, Fazenda, PGE e Educação. Em dois anos, foi possível quitar R$700 milhões da dívida da saúde.
Foi com o dinheiro da arrecadação que este ano foram repassados R$ 600 milhões para ativação de leitos de UTI na rede privada; R$ 300 milhões para aquisição de vacinas; R$ 350 milhões para rodovias federais em SC. Foi este recurso que garantiu 218 novas viaturas para a PM e o Plano “SC Mais Segura”, com investimento superior a R$ 300 milhões. Também é da arrecadação que vai sair o novo piso salarial de R $5 mil para todos os professores do Estado.
Parece mágica, mas é trabalho de longo prazo. SC conta com um time de especialistas que é referência nacional em fiscalização e monitoramento. Aqui o Fisco tem uma relação harmônica com o contribuinte e segue a filosofia de orientar antes de punir. Em que pese o pioneirismo dos nossos sistemas, damos a oportunidade da regularização espontânea, pois reconhecemos no contribuinte catarinense o perfil de bom pagador.
Nossos auditores fiscais são reconhecidos pelas soluções de vanguarda e somos referência no controle do varejo e dos combustíveis. Estruturamos um banco de preços que gera significativas economias ao Estado. Alteramos o contencioso tributário para facilitar a interação com o contribuinte. Temos fiscalização consistente voltadas ao devedor contumaz, para evitar concorrência desleal e corrupção.
Por isso, nenhum governante precisa lançar mão do aumento de impostos no nosso Estado. Por isso, boa parte das atividades econômicas seguem aquecidas. Por isso, empresas do Brasil e do mundo nos escolhem para instalar suas filiais. Por isso, continuamos gerando emprego e renda. Por isso, em Santa Catarina a gente vive melhor.
Artigo publicado no Jornal Notícias do Dia, no dia 11/09/2021.