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Em mais um resultado surpreendente na arrecadação de impostos, o estado de Santa Catarina fechou o mês de janeiro com receita de R$ 3,1 bilhões, um novo recorde nesse indicador. Como a economia do Brasil está encerrando o ano de 2020 com a sua maior queda anual, estimada em mais de 4%, fica a curiosidade sobre como SC tem alcançado esse resultado no começo do ano e onde vai aplicar essa receita maior.

Além do bom ritmo da diversificada economia catarinense, o que ajudou a alcançar o acréscimo de 15,1% na receita em janeiro em relação ao mesmo mês de 2020 foi a acirrada fiscalização para evitar perdas com sonegação, explica o presidente do Sindifisco/SC, o sindicato dos auditores fiscais da Fazenda do Estado, José Antônio Farenzena. 

Entre os 18 Grupos Especialistas Setoriais (GES) de fiscais, alguns estão registrando nos respectivos setores maior expansão de receita, o que está alinhado com o desempenho econômico. O grupo de materiais de construção, por exemplo, registrou crescimento de 48% na arrecadação em janeiro frente ao mesmo mês de 2020, o do setor metalmecânico viu a receita avançar 33,6%. O setor supermercadista arrecadou 26,6% mais e o têxtil teve acréscimo de 27,1% na mesma comparação.

A última arrecadação recorde registrada por SC foi em outubro, com R$ 2,79 bilhões. Como os recursos têm suas destinações específicas, que são os municípios, poderes, educação, saúde, segurança e dívidas, pouco sobra para investir ou pagar uma grande dívida, por exemplo. É essa a explicação que o secretário da Fazenda, Paulo Eli, dá quando questionado sobre o que fará com mais dinheiro.

Um grande desafio do Estado, para ter mais recursos para a prestação de serviços para as pessoas, é gastar menos. Por isso, a prioridade, este ano, é aprovar a reforma da Previdência, que vai estancar um pouco o déficit que supera R$ 4,5 bilhões. Santa Catarina também deveria rever os percentuais para os poderes, o chamado duodécimo. Nesse caso, quase 22% da receita vai para o Tribunal de Justiça, Tribunal de Contas, Ministério Público, Assembleia Legislativa e Udesc, enquanto nos outros estados o percentual aos poderes é bem menor. No Rio Grande do Sul é 10,5%, em Sáo Paulo 9,1% e no Rio de Janeiro, 11%. Essas mudanças dependem de aprovações da Assembleia Legislativa.

Via NSCTotal – Coluna Estela Benetti