Recolhimento de R$ 165,3 bilhões de impostos e contribuições federais foi o maior para o mês desde 1995. Segundo a Receita Federal, aumento está ligado ao crescimento da produção e às cotações elevadas do petróleo
A arrecadação de impostos e contribuições federais somou R$ 165,3 bilhões em maio, de acordo com a Receita Federal. O montante representa um aumento real (já descontada a inflação do período) de 4,13% em relação ao mesmo mês do ano anterior. O resultado é o maior para meses de maio em toda a série histórica, iniciada em 1995. Com o desempenho do último mês, o recolhimento acumulado no ano chegou a R$ 908,5 bilhões, um crescimento de 9,75%, também o melhor desempenho para o período.
“Esta arrecadação está vinculada ao volume da produção de petróleo e também à cotação do barril, uma commodity internacional. E também sofre interferência da variação cambial. Todos esses crescimentos têm que ser analisados com base nessas considerações”, explicou o auditor fiscal Claudemir Malaquias, chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal.
De acordo com a análise das fontes de receitas, a arrecadação do Imposto de Renda sobre Rendimentos de Capital (IRRF) registrou um acréscimo de 59,5% em comparação ao valor recolhido em maio do ano passado, totalizando R$ 5,8 bilhões. No entanto, a arrecadação com receitas previdenciárias movimentou o maior ganho, de R$ 43,52 bilhões, um acréscimo de 9,42% em comparação a maio de 2021.
A Receita Federal atribui o acréscimo à contribuição previdenciária ao aumento da massa salarial e ao crescimento dos recolhimentos efetuados pelas empresas que recolhem o Simples Nacional. Já o acréscimo de 59,5% na arrecadação do IRRF é justificado pela alta da taxa básica de juros (Selic), que influenciou os recolhimentos dos rendimentos dos fundos e títulos de renda fixa.
A arrecadação vem batendo recordes desde 2021. Segundo o governo, esse aumento é estrutural, a despeito da preocupação com que alguns analistas veem esse cenário. A alta tem sustentado medidas para reduzir alguns tributos, como já foram feitas rodadas de cortes na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) e Imposto de Importação (II).
Especialista em contas públicas, o economista Murilo Ferreira salientou que, embora a arrecadação esteja surpreendendo positivamente, o governo federal ainda apresenta deficit primário e o patamar da dívida pública é bastante elevado na comparação com outros países de renda média.
“O custo de financiamento de nossa dívida também é muito expressivo, e tem subido fortemente nos últimos meses, acompanhando a escalada da Selic. Deveríamos priorizar uma alocação mais eficiente dos gastos e aproveitar este momento positivo da receita para promover uma melhora estrutural das contas públicas”, disse.
Em outra frente, para tentar brecar o avanço dos preços dos combustíveis, o governo zerou o PIS e a Cofins do diesel e do gás de cozinha até o fim do ano e pretende estender a ação para a gasolina, etanol e gás natural. “Vale lembrar que os diversos pacotes que estão sendo anunciados vão representar diminuição significativa de receita de diversos tributos, além de aumento de despesas. A tendência é de elevação da pressão sobre as contas públicas. Estamos passando por isso, e o movimento deve se intensificar nos próximos meses”, avaliou Ferreira.
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