Composto por 17 auditores fiscais, o Gescol – Grupo Especialista Setorial de Combustíveis e Lubrificantes da Secretaria da Fazenda – obteve uma receita de ICMS de R$ 2,2 bilhões, no acumulado de janeiro a julho de 2017
Do total de ICMS arrecadado em Santa Catarina em 2016, o setor de combustíveis foi responsável por R$ 3,6 bilhões, o que corresponde a quase 20% do total. Este ano, deve chegar perto dos R$ 4 bilhões. Em junho, o percentual foi de 21,05% do total de ICMS. De janeiro a julho, o acumulado de receita foi de R$ 2,2 bilhões, 19,8% do total de R$ 11,2 bilhões de ICMS. É o setor que mais contribui para que o Fisco catarinense consiga manter os níveis de receita mesmo nesses tempos de crise.
Em 2007, quando foi feita a divisão por grupos especialistas no Fisco de Santa Catarina, os auditores fiscais passaram a fiscalizar não mais por carteira de empresas, mas por setores específicos da economia. Com isso, a especialização dos profissionais em cada tema, ao mesmo tempo em que transmitia uma maior confiança ao contribuinte, foi incrementando percentualmente a arrecadação de cada setor. A firme atuação dos auditores fiscais catarinenses possibilita, também, que o governo estadual não precise aumentar impostos.
Com 17 auditores fiscais, o Gescol (Grupo Especialista Setorial Combustíveis e Lubrificantes) é o maior da Diretoria de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda do Estado. Coordenador do grupo desde 2013, o auditor fiscal Vantuir Luiz Epping revela que o controle e o monitoramento permanente do setor são feitos por meio de duas frentes de trabalho. A primeira é sobre as operações das refinarias, distribuidoras e TRRs (Transportadoras, Revendedoras e Retalhistas, utilizadas para abastecimento de frotas de caminhões e/ou ônibus, ou no abastecimento de embarcações, por exemplo).
O monitoramento nessa frente é realizado tanto na base de informações da Nota Fiscal Eletrônica, quanto no Scanc – Sistema de Captura e Auditoria dos Anexos de Combustíveis. “Aí verificamos todas as informações de quem fez a retenção do imposto na fonte: origem, quantidade do produto, valor de mercado, preço médio, imposto arrecadado, etc”, diz Epping.
O segundo controle é sobre o varejo, nos postos de combustíveis. “Desde a criação de Gescol, foi realizado todo um trabalho para fazer com que o contribuinte emita regularmente suas informações de venda sobre cada abastecimento. E como as bombas estão todas integradas ao Programa Aplicativo Fiscal – PAF, o contribuinte é obrigado a emitir o cupom fiscal. Sem isso, a venda não é concluída e ele não pode fechar o caixa no final do dia”, explica o coordenador.
De acordo com auditor fiscal, dessa maneira o Gescol tem acesso a todas as informações da cadeia de combustíveis e lubrificantes em Santa Catarina. Com isso, a sociedade catarinense ganha não apenas com a correta arrecadação dos tributos, mas também com um combustível de qualidade.
Via Larissa Linhares Comunicação – Assessoria de Imprensa do Sindifisco