Desempenho no ano também tem sido impulsionado por royalties de petróleo
Ao divulgar na próxima semana o resultado da arrecadação de agosto, a Receita Federal deverá mostrar um desempenho ainda em trajetória de crescimento apesar dos diferentes cortes de impostos feitos neste ano.
A receita administrada pelo órgão (que inclui itens como impostos sobre renda, IPI e contribuição previdenciária) deverá mostrar uma alta real (ou seja, já descontada a inflação) de 7,6% em relação a agosto do ano passado, segundo informações obtidas pela Folha.
O crescimento é maior do que o observado em cinco dos sete meses anteriores, inclusive em julho (que mostrou aumento real de 5,2% na comparação com um ano antes).
Neste ano, o resultado da arrecadação total (que junta a parte da Receita com a de outros órgãos) tem sido impulsionado pelo crescimento do petróleo. Isso se deve ao cenário de preço do barril mais elevado do que no ano passado, o que foi alimentado pela guerra da Ucrânia.
O desempenho da arrecadação total do país deverá alcançar a faixa mais próxima de 10% na comparação com o mesmo mês de 2021.
Mesmo com a elevação, a tendência é que a variação fique abaixo ou muito próxima da registrada na arrecadação total entre janeiro e julho, cuja alta real foi de aproximadamente 10,5% em relação ao mesmo período do ano passado.
Com isso, o resultado de agosto ficaria abaixo da média do primeiro semestre justamente no início do período em que economistas preveem uma desaceleração da atividade como um todo. Apesar disso, analistas costumam dizer que o resultado de apenas um mês não necessariamente representa uma tendência.
Sob pressão da ala política do governo, o Ministério da Economia tem adotado medidas que elevam despesas públicas e também reduzem a receita, como as desonerações. A equipe do ministro Paulo Guedes (Economia) argumenta que as iniciativas podem ser adotadas porque há melhora estrutural e permanente das receitas, o que é contestado por analistas.
Muitos especialistas são céticos quanto ao vigor duradouro da arrecadação, uma vez que o impulso vem de fatores temporários, como inflação e valorização de commodities (que turbinam receitas com royalties e participações especiais).
Diante do nível recorde da arrecadação tributária no ano, Guedes tem dito que os números são um reflexo inequívoco de que o crescimento econômico é sustentável.
Técnicos da Receita também afirmam que o desempenho da arrecadação mostra uma melhora em indicadores macroeconômicos, o que amplia ganhos de empresas e eleva o pagamento de tributos.
Nesta semana, o governo trouxe, pela primeira vez, uma estimativa oficial de superávit primário nas contas do governo central (que reúne Previdência, Tesouro Nacional e Banco Central).
A projeção é de um resultado positivo em R$ 13,5 bilhões —antes, a estimativa era de déficit de R$ 59,5 bilhões. O dado indica que as receitas recolhidas pelo governo vão superar os gastos pela primeira vez desde 2013.
Isso foi conquistado após resultados recordes pelo lado da arrecadação e também por medidas não recorrentes ao longo de 2022, como recebimento de dividendos extras do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, que já garantiu R$ 18,9 bilhões de forma extraordinária) e ganhos com a privatização da Eletrobras (o que rendeu ao Tesouro R$ 26,8 bilhões).
Pelo lado das despesas, o resultado é beneficiado pela existência da regra do teto de gastos e por uma manobra feita em forma de emenda constitucional em 2021 que permitiu postergar de 2022 para os anos seguintes pelo menos R$ 20 bilhões em precatórios (dívidas do Estado reconhecidas pela Justiça).
Fonte: Folha de S. Paulo