Santa Catarina encerrou 2021 com a arrecadação total de R$ 36,2 bilhões, um crescimento de 22,3% em relação a 2020. O resultado foi expressivo mesmo com a retração observada nos meses de novembro e dezembro, por conta do impacto do Decreto Nº 1528/2021, que postergou para 10 de janeiro e 10 de fevereiro de 2022 o pagamento do ICMS relativo a combustíveis, energia elétrica, telecomunicações e serviços de transporte terrestre de passageiros declarados nos meses de outubro e novembro de 2021. Em dezembro, foram arrecadados R$ 2,6 bilhões, sendo R$ 2,1 bilhões de ICMS. A análise do Sindicato dos Fiscais da Fazenda do Estado de Santa Catarina (Sindifisco/SC), mostra que o desempenho corresponde a um crescimento de 1,8% em relação a novembro de 2021. Já na comparação com dezembro de 2020, houve queda de 8,5% na receita.
Projeções para 2022
As projeções do Fisco indicam que já em janeiro o Estado deve voltar a superar a marca dos R$ 3 bilhões em arrecadação. “A arrecadação de janeiro e fevereiro deve ser muito expressiva por conta do recolhimento adicional de ICMS previsto pelo Decreto Nº 1528”, antecipa Sérgio Pinetti. Para o decorrer do ano, mantidas as boas condições, a expectativa do Fisco é seguir crescendo. “Os três primeiros meses vão sinalizar o que vai acontecer ao longo do ano, mas a expectativa é de continuidade do atual quadro e dos bons indicadores para SC. Estamos bem e temos todas as condições para continuar atraindo novos investimentos, gerando emprego e renda”, analisa Pinetti.
Via SC em Pauta – Coluna Marcelo Lula