Analistas lembram que a aparente melhora nos dados deste ano é temporária, pois o governo vem antecipando o quanto pode as devoluções de empréstimos feitos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)
Apesar de a queda da taxa da dívida pública bruta em relação ao Produto Interno Bruto (PIB) ter recuado em agosto, na comparação com julho, passando de 78,2% para 77,5%, conforme dados divulgados, ontem, pelo Banco Central, o custo do endividamento do país não para de crescer, em grande parte, devido à escalada da taxa básica de juros (Selic), atualmente em 13,75% ao ano, e à piora no quadro fiscal. A taxa de juros implícita da dívida bruta total acumulada de janeiro a agosto passou de 4,4% ao ano, em 2021, para 7,2%, em 2022. Enquanto isso, no mesmo período, o custo acumulado da dívida pública líquida avançou de 5,1% para 7,2%, superando o patamar de 7% registrado em dezembro de 2019.
Analistas lembram que a aparente melhora nos dados deste ano é temporária, pois o governo vem antecipando o quanto pode as devoluções de empréstimos feitos ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), assim como dividendos de estatais, para reduzir a relação dívida-PIB. De acordo com dados do BC, a dívida pública bruta somou R$ 7,23 trilhões, o que representa um aumento de R$ 265 bilhões em oito meses. A dívida pública líquida somou R$ 5,4 trilhões, em agosto, ou 58,2% do PIB.
Na avaliação de analistas, para o próximo ano, a tendência é de piora no quadro fiscal diante do forte aumento dos gastos criados pela chamada PEC Kamikaze, que não devem ser interrompidas em dezembro e não cabem na proposta orçamentária para 2023 enviada ao Congresso no fim de agosto. Além disso, lembram que, como os juros tendem a ficar elevados por um período prolongado, com uma possível queda na Selic apenas a partir de junho do próximo ano — como sinalizou o presidente do BC, Roberto Campos Neto —, o custo da dívida só tende a aumentar.
“Apesar de o resultado fiscal neste ano ter melhorado, com as contas públicas podendo encerrar 2022 com um saldo positivo, no ano que vem, o deficit voltará e a dívida pública bruta vai aumentar, aproximando-se de 82% do PIB”, destacou a economista Alessandra Ribeiro, sócia da Tendências Consultoria. Os economistas Alberto Ramos e Renan Muta, do Goldman Sachs, destacaram, em relatório enviado a clientes, que as contas públicas voltarão ao vermelho em 2023 e “a dinâmica da dívida bruta vai retomar trajetória ascendente”.
Eles lembram que, apesar da redução da dívida pública bruta para 77,5% do PIB, a taxa ainda é superior aos 74,3% do PIB registrados em dezembro de 2019, ou seja, no período pré-pandemia. A dívida líquida, que atingiu 58,2% do PIB em agosto, também está acima da taxa de 54,7% de dezembro de 2019.
Dados positivos
As contas do setor público consolidado — que inclui os governos federal, regionais e estatais — registraram superavit primário (economia para o pagamento dos juros da dívida) de R$ 30,3 bilhões em agosto, dado 81,4% acima do saldo positivo registrado em agosto de 2021.Enquanto o governo geral apresentou rombo fiscal de R$ 49,8 bilhões, os governos regionais e as estatais tiveram superavits de R$ 18,5 bilhões e de R$ 970 milhões, respectivamente.
O chefe do Departamento de Estatísticas do BC, Fernando Rocha, destacou despesas extraordinárias para o resultado negativo nas contas do governo federal, que registrou rombo de quase R$ 50 bilhões, como os R$ 23,9 bilhões referentes ao acordo da União com o município de São Paulo sobre o aeroporto do Campo de Marte, para o encontro de contas no pagamento de precatórios devidos pela União à prefeitura de São Paulo. “Tem a ver com uma mesma transação que provocou superavit de um lado e deficit do outro, referente ao Campo de Marte. Houve um deficit para a União e um superavit em São Paulo”, observou o técnico do BC.
Conforme os dados do Banco Central, os juros nominais do setor público consolidado, apropriados por competência, somaram R$ 35,6 bilhões, em agosto de 2022, comparados a R$ 46,5 bilhões, em agosto de 2021. No acumulado em 12 meses até agosto, a conta de juros nominais somou R$ 575,6 bilhões, o equivalente a 6,17% do PIB. No mesmo período de 2021, essa fatura era de R$ 335,7 bilhões, ou 4,03% do PIB. Com isso, o resultado nominal do setor público consolidado, que inclui o resultado primário e os juros nominais apropriados, ficou negativo em R$ 65,9 bilhões no mês passado. No acumulado em 12 meses, o deficit nominal chegou a R$ 392 bilhões (4,20% do PIB).