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Alta de receitas é impulsionada pela inflação, mas governo também tem gastado mais

arrecadação federal em março de 2022 somou R$ 164,147 bilhões, de acordo com dados da Receita Federal divulgados nesta quinta-feira. Isso representa um avanço de 6,92% em relação ao mesmo mês do ano anterior, já descontada a inflação do período.

No acumulado entre janeiro e março, a arrecadação somou R$ 548,1 bilhões, um avanço real de 11,08%. De acordo com a Receita, este é o melhor desempenho arrecadatório desde 1995, tanto para o mês quanto para o trimestre.

Apesar do resultado positivo das receitas, o governo fechou o mês de março cpm um déficit primário de R$ 6,3 bilhões. Ou seja, as despesas federais foram maiores que arrecadação.

No total, as despesas federais tiveram um aumento real de 13,5%. Isso é explicado, segundo o governo, pelo aumento nos pagamentos do abono salarial e do seguro-desemprego, pelo pagamento de benefícios e auxílios do programa Auxílio Brasil, e aumento das despesas discricionárias.

Com o número de março, o resultado acumulado no ano totaliza um superávit primário de R$ 49,6 bilhões. Para o governo, esse número é positivo.

“Os bons resultados registrados no início de 2022 apontam para a continuidade do processo de consolidação fiscal, fruto do bom momento da arrecadação e do controle das despesas. Esse esforço, no entanto, precisa se manter nos próximos anos na medida em que o Governo Central deve fechar em patamar deficitário até 2024, e que uma redução mais consistente da dívida pública requer resultados primários positivos mais robustos”, diz o Tesouro Nacional.

Imposto de Renda

Do lado das receitas, o forte desempenho, tanto para o mês quanto para o trimestre, é explicado sobretudo pela arrecadação forte do Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas (IRPJ) e Contribuição Social sobre Lucro Líquido (CSLL), sobretudo pelo período de ajustes dos pagamentos em relação ao lucro de 2021.

Para o Fisco, apesar de o crescimento do PIB estar menor do que no ano passado e a arrecadação ainda refletir alguns movimentos de 2021, a tendência é de que a arrecadação continue crescendo nos próximos meses.

O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor-fiscal Claudemir Malaquias, diz que isso é explicado pelos recolhimentos que serão feitos nos próximos meses, como o do IR das pessoas físicas, que estão apresentando suas declarações, e também dos rendimentos de capital, que podem ser superiores em razão da elevação da taxa de juros.

— Todas essas variáveis vão compor o resultado a partir do do do mês de abril. É um pouco cedo ainda para nós avaliarmos como vai ser o resultado da arrecadação, mas a tendência ainda é de crescimento — declarou.

Período de ajuste

Apenas no mês de março houve um avanço no recolhimento do IRPJ e CSLL de 24,73% em relação ao mesmo mês ano ano anterior, já descontada a inflação. Na comparação do trimestre, o crescimento foi de 22,91%.

Malaquias explica que até março as empresas pode ajustar o pagamento do imposto que foi apurado em relação ao resultado do ano anterior:

— Esse crescimento da arrecadação dos três primeiros meses do ano reflete muito o desempenho do imposto de renda e consequentemente o resultado do ano de 2021.

Ainda em março, o IRPJ e CSLL tiveram uma arrecadação atípica na ordem de R$ 3 bilhões. Segundo o Fisco, isso é explicado pelo desempenho de empresas do setor de commodities.

Também influenciaram o desempenho da arrecadação em março o IR retido na fonte. No caso de rendimentos de trabalho, que avançaram quase 18% na comparação com o mesmo mês de 2021, a explicação é para o crescimento real no pagamento de participação nos lucros e resultados. Para rendimentos de capital, o avanço de 37,11% é explicado pelo aumento na arrecadação com aplicações em renda fixa.

Na avaliação de Tiago Sbardelotto, economista da XP, o resultado da arrecadação de março reflete a inflação elevada:

— Continuamos acreditando que a arrecadação de março reflete uma inflação mais alta, principalmente nas atividades relacionadas a commodities, cujos preços foram severamente afetados pela guerra na Ucrânia. Os resultados mostraram que a arrecadação de impostos de extração de petróleo e gás, combustíveis, extração mineral e metalurgia cresceu significativamente no acumulado do ano.

Em contrapartida, já foi possível notar a redução na arrecadação de alguns tributos que tiveram diminuição das alíquotas recentemente, como o Imposto de Importação e o IPI-vinculado, na comparação do desempenho de março de 2022 com o mesmo mês do ano passado.

No caso do Imposto de Importação, a redução da arrecadação foi de 23,85%. Para o IPI-vinculado a diminuição foi de 39,74%. A explicação, segundo o oordenador-geral de Previsão e Análise da Receita, Marcelo Gomide, passa pela mudança da taxa de câmbio e o corte nas alíquotas:

— Apesar do volume de importações crescer, temos dois fatores. Um é a taxa de câmbo comparada e outro em relação às alíquotas médias, que apresentam queda. As alíquotas da tabela de importação foram reduzidas em 10% em novembro de 2021 e a nova redução de alíquotas feitas esse ano já afetaram o IPI-vinculado em março.

Para Felipe Sichel, sócio e estrategista-chefe do Banco Modal, as medidas de renúncia fiscal já estão impactando o resultado e é preciso ficar atento a novas reduções de tributos:

— Medidas de renúncia fiscal começaram a impactar o resultado, como a redução da alíquota de IPI. Entretanto, a manutenção de preços elevados de commodities, e consequentemente da inflação, vem se sobrepondo ao efeito da redução de impostos anunciadas até aqui. Novas medidas de redução de impostos podem alterar a perspectiva para o desempenho da arrecadação a frente.

Aumento estrutural

Desde 2021, a arrecadação federal vem batendo recordes e o governo sustenta que esse aumento é estrutural, apesar de isso não ser consenso entre especialistas. O governo se fia no aumento da arrecadação para reduzir alguns tributos.

Na quarta-feira, o ministro da Economia, Paulo Guedes, voltou a afirmar que todo excesso de arrecadação será transformado em redução de tributos. Ele sinalizou a possibilidade de uma nova rodada de cortes na alíquota do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Uma redução de 25%, exceto para produtos com tabaco, passa a valer em maio e o governo estuda um novo corte de 35%.

Já foram zerados, até o final deste ano, o imposto de importação sobre o café, a margarina, o queijo, o macarrão, o óleo de soja e o açúcar. Também foi zerado o imposto de importação do etanol, que é misturado na gasolina e também vendido separadamente.

Fonte: O Globo – Via Fenafisco