Notícias
11/12/2018 - Nacionais
Distrito Federal sanciona lei que iguala ICMS interestadual
O governador do Distrito Federal, Rodrigo Rollemberg, sancionou uma lei para igualar o ICMS cobrado no estado ao do estado de origem, no caso de produtos trazidos de outros estados….
28/03/2023 - Notícias
Distribuidoras não têm direito a crédito de ICMS na compra de álcool anidro, diz STF
O diferimento do ICMS relativo à saída do álcool etílico anidro combustível das usinas ou destilarias para o momento da saída da gasolina C não gera o direito de crédito do imposto…
28/03/2016 - Nacionais
Distribuidoras de cerveja foram usadas para repassar doações
Nas planilhas apreendidas pela Polícia Federal na 26ª fase da Operação Lava Jato, deflagrada no último dia 22, na casa do presidente da Odebrecht Infraestrutura, Benedicto Barbosa Silva Júnior, foram encontrados indícios de…
02/02/2023 - Notícias
Disputa por comissões joga incerteza sobre cronograma de reforma tributária do governo
Definições sobre colegiados devem se intensificar na semana que vem e se estender até depois do Carnaval Pontapé de todas as discussões relevantes no Congresso, a composição das comissões permanentes…
17/07/2018 - Locais
Disputa entre EUA e China favorece indústria de carnes de SC
Depois de enfrentar um obstáculo atrás do outro no primeiro semestre deste ano – ausência de compras de carne suína pela Rússia, embargo ao frango pela Europa, restrições religiosas no…
25/09/2014 - Nacionais
Disputa entre Caoa e Fisco pode ultrapassar R$ 1 bi
A montadora Caoa sofreu uma derrota no Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) que a obriga a pagar R$ 620 milhões ao Fisco por suposta omissão de receitas referentes ao…
16/03/2020 - Nacionais
Dispositivo de lei alagoana que restringia concessão de abono de permanência é inconstitucional
Para a relatora, ministra Rosa Weber, a Constituição Federal exige para a concessão do abono apenas o preenchimento dos requisitos, sem necessidade de requerimento. Por unanimidade, o Plenário do Supremo…
27/02/2023 - Notícias
Discussões do grupo de trabalho da reforma tributária começam nesta segunda-feira (27)
“Cashback do Povo” pode ser incluído na proposta. Coordenador e relator do grupo se reúnem com Bernard Appy, secretário especial para reforma tributária do Ministério da Fazenda A cúpula do…
29/02/2024 - Nacionais
Discussão sobre imposto de bilionários “nasce hoje e deve frutificar”, diz número 2 da Fazenda
Há consenso dentro do G20 na avaliação sobre a situação econômica global, mas não dá para dizer o mesmo a respeito do plano do Brasil de aumentar impostos dos bilionários. O…
06/04/2022 - Internas
Discussão sobre ICMS domina primeira sessão do calendário especial
A primeira sessão plenária do calendário especial de atividades da Assembleia Legislativa, realizada na manhã desta quarta-feira (6), foi dominada por pronunciamentos acerca das alíquotas do ICMS para o leite…
08/08/2019 - Nacionais
Discussão sobre a reforma tributária fica para a semana que vem
Os governadores deixaram para a próxima semana a discussão da reforma tributária concluída pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A pauta sobre tributação…
30/10/2018 - Nacionais
Discussão de local de cobrança do IPVA é interrompida por vista de Toffoli
Pedido de vista do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Dias Toffoli, suspendeu o julgamento que analisa onde o Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) deve ser cobrado: se…