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01/04/2021 - Nacionais

Entrada do Brasil na OCDE contribuirá para recuperação ec...

Em carta enviada ao secretário-geral eleito da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Mathias Cormann, a Confederação Nacional da Indústria (CNI) destacou a importância do papel da Organização para a recuperação econômica mundial e reiterou a importância da entrada do Brasil no foro. O Brasil pediu formalmente para fazer parte da OCDE em 2017 e, desde então, vem ampliando a convergência de suas normas com os padrões da organização. Para se ter ideia, de um total de…

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01/04/2021 - Locais

Após um ano de pandemia, Joinville tem esperança na retoma...

A crise sanitária derivada da pandemia da Covid-19 ainda assusta a todos, e o assunto domina o noticiário. Em…

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01/04/2021 - Nacionais

STF fixa tese sobre necessidade de lei para antecipação do...

A antecipação, sem substituição tributária, do pagamento do ICMS para momento anterior à ocorrência do fato gerador necessita de lei em sentido estrito. A substituição tributária progressiva do ICMS reclama previsão em lei complementar federal. Essa é a tese de repercussão geral (Tema 456) firmada pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal no RE 598.677. O julgamento de mérito do recurso foi concluído em agosto do ano passado e, na ocasião, o colegiado negou provimento ao recurso extraordinário,…

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01/04/2021 - Locais

Secretaria da Fazenda recebe moção de aplausos na Alesc

A deputada estadual Paulinha protocolou na Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) uma moção de aplausos à Secretaria de…

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01/04/2021 - Internas

Prorrogada a entrada em vigor do Bloco X em Santa Catarina

A Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) publicará, nesta quarta-feira (31), o Ato da Diretoria de Administração Tributária (DIAT)…

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01/04/2021 - Internas

Início do Bloco X, que exige relatório diário de vendas a...

Após pressão do setor empresarial que alega aumento de custos na pandemia, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF)…

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31/03/2021 - Locais

Blumenau cria 3,4 mil novos empregos em fevereiro, melhor re...

Blumenau foi a cidade de Santa Catarina que mais criou empregos formais, com carteira assinada, em fevereiro. Foram 3.427…

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31/03/2021 - Locais

Estado e prefeituras de SC estudam mais apoio econômico fre...

Um dos fatos novos nesta segunda onda da pandemia é a maior mobilização do Estado e municípios para ajudar…

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31/03/2021 - Locais

Entidades aprovam ajuda financeira do governo de SC, mas cob...

O anúncio de linhas de crédito sem juros por parte do governo do Estado atende uma das maiores demandas…

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31/03/2021 - Nacionais

Congresso avalia prorrogar por mais 30 dias comissão mista ...

O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, informou que pretende prorrogar por mais 30 dias a comissão mista que discute a reforma tributária. O objetivo é permitir que deputados e senadores concluam um texto de acordo reunindo as propostas em discussão na Câmara (PEC 45/19) e em discussão no Senado (PEC 110/19). Rodrigo Pacheco lembrou que ele e o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), consideram a proposta uma prioridade do Congresso Nacional. O deputado Aguinaldo…

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31/03/2021 - Nacionais

Governo pede cancelamento de urgência de PL sobre cobrança...

O presidente da República, Jair Bolsonaro, pediu ao Congresso Nacional que seja cancelada a urgência pedida para a apreciação…

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31/03/2021 - Locais

Posto que vendia combustível adulterado é interditado na G...

Fiscalização ocorreu em Palhoça, nesta terça-feira (30), e contemplou a operação Bomba Suja, que já fechou oito estabelecimentos desde…

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