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Informativo Diat
Confira o Informativo Diat número 47. Boa leitura! Informativo Diat 47 Via Equipe Editorial do Informativo Diat Gerência de Tributação Diretoria de Administração Tributária Secretaria de Estado da Fazenda
Coluna Fisco e Cidadania
Do cafezinho ao duodécimo Os autores não são os mesmos, porém os discursos permanecem com a veemência de sempre: cortar gastos, fazer mais com menos. É a famigerada “economia de…
Pinho Moreira afirma que cumpriu determinação do TCE para cortar incentivos
O ex-governador Eduardo Pinho Moreira (MDB), que assinou decretos no final de sua gestão revogando incentivos fiscais a empresas e elevando a alíquota do ICMS de vários produtos, incluindo os…
Plenário do STF julgará se é crime não recolher ICMS declarado ao fisco
O ministro Barroso concedeu liminar para retirar o caso da 1ª Turma e evitar que as partes sejam punidas Será julgado pelo plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) o processo…
Maia defende que solução para Lei Kandir seja votada até final de março
Uma decisão do Supremo de 2016 determinou que o TCU fixasse regras para compensar estados quer perdem arrecadação pela isenção de ICMS nas exportações. O presidente da Câmara dos…
SP: Tribunal impede contribuinte de regularizar pagamento de ICMS
O Tribunal de Impostos e Taxas (TIT) de São Paulo negou pedido de um contribuinte que tentou regularizar sua situação e recolher o ICMS devido antes de ser lavrado auto…
Fazenda participa de seminário sobre inovação no serviço público
O secretário de Estado da Fazenda de Santa Catarina (SEF/SC), Paulo Eli, participou de painel no evento 101 Dias de Inovação, realizado na última sexta-feira, 8, em Florianópolis. O encontro,…
‘Financial Times’: Guedes promete reformas, manter gastos sociais e acabar com privilégios
O ministro da Economia do Brasil, Paulo Guedes, prometeu encerrar anos de fracassadas intervenções do Estado, por meio de grandes reformas de livre mercado, no governo do presidente Jair Bolsonaro….
Governo Moisés: incentivos fiscais na pauta
Muito falada, mas pouco discutida, a política de incentivos fiscais adotada por Santa Catarina tem tudo para ser um dos principais temas do debate público neste começo de gestão Carlos…
Reforma tributária é mais urgente que a da Previdência, afirma Kajuru
Em pronunciamento em Plenário, nesta sexta-feira (8), o senador Jorge Kajuru (PSB-GO) destacou a desigualdade social como um dos maiores problemas do país. Para o parlamentar, não faz sentindo um…
Setores da economia de Santa Catarina apostam em um 2019 de prosperidade
Resultado do Produto Interno Bruto (PIB) catarinense mostra a ascensão econômica do Estado ao longo dos últimos 14 anos Índice de confiança dos empresários da indústria aumentou (Foto: Marco Favero / BD…
Varejo lidera arrecadação de impostos durante janeiro em Santa Catarina
Receita tributária no período soma R$ 2,5 bilhões, calcula Fazenda O setor do varejo puxou a arrecadação de impostos em Santa Catarina no mês de janeiro. De acordo com dados…