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09/08/2019 - Locais

Nova rodada de acordo de precatórios registra economia de quase R$ 19 mi ao Estado

Com uma economia de quase R$ 19 milhões aos cofres públicos, a Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) recebeu, ao longo do mês de julho, 280 propostas de…

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09/08/2019 - Nacionais

Receita diz que reforma tributária terá mudança no IR, IVA e nova CPMF

A reforma tributária do governo federal, que o ministro da Economia Paulo Guedes deverá apresentar na próxima semana, terá um tripé formado por reforma do IR (Imposto de Renda), imposto único sobre consumo e…

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Governo avalia remover deduções por saúde e educação do IR

A equipe econômica do governo Jair Bolsonaro estuda reajustar a tabela do Imposto de Renda (IR) apenas pela inflação. O plano deve ser incluído na proposta de reforma tributária que…

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08/08/2019 - Nacionais

Presidente do STF afasta decisão da Justiça de Goiás que suspendia cobrança de adicional de ICMS sobre combustíveis

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias Toffoli, afastou os efeitos de decisão da Justiça de Goiás que havia suspendido a cobrança de adicional de Imposto sobre Circulação…

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Fazenda orienta Floripa Airport sobre legislação tributária

O diretor de Administração Tributária da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), Rogério Mello, esteve reunido nesta terça-feira, 7, em Florianópolis, com diretores da Floripa Airport. O objetivo do encontro foi apresentar…

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08/08/2019 - Nacionais

Câmara conclui 2º turno da reforma da Previdência; texto vai ao Senado

O Plenário da Câmara dos Deputados concluiu, nesta quarta-feira (7), a votação em segundo turno da proposta de reforma da Previdência (PEC 6/19). Todos os destaques apresentados foram rejeitados. O texto a ser…

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08/08/2019 - Locais

TJ, AL, MP e TCE devolvem R$ 118 milhões do duodécimo ao Executivo de SC  

Os chefes do Tribunal de Justiça, da Assembleia Legislativa, do Ministério Público e do Tribunal de Contas de Santa Catarina comunicaram ao governador Carlos Moisés (PSL), nesta quarta-feira (7), a…

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08/08/2019 - Nacionais

Discussão sobre a reforma tributária fica para a semana que vem

Os governadores deixaram para a próxima semana a discussão da reforma tributária concluída pelo Comitê dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). A pauta sobre tributação…

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PGE vence ação sobre responsabilidade tributária em execução de R$ 6 milhões de ICMS sonegados na venda de fumo em folha

A Procuradoria Geral do Estado de Santa Catarina (PGE/SC) obteve vitória em ação, julgada nesta terça-feira, 6, pelo Tribunal de Justiça, que discutia a responsabilidade tributária de pessoa física com…

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08/08/2019 - Locais

Indústria é setor que mais gerou empregos em SC no 1º semestre de 2019

A indústria é o setor que mais contribuiu para a criação de vagas com carteira assinada no primeiro semestre de 2019 no estado. A atividade foi responsável por 60% dos…

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Alesc aprova projeto que suspende cobrança de ICMS para agrotóxicos até o fim de agosto

Depois de ser aprovado por unanimidade na Comissão de Finanças pela manhã, o Projeto de Lei (PL) 236/2019 recebeu voto favorável da maioria dos parlamentares durante a votação em plenário na…

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07/08/2019 - Locais

Agrotóxicos e cigarros passam a ter nova tributação em Santa Catarina

Com o intuito de estimular o desenvolvimento econômico verdadeiramente sustentável, valorizando iniciativas exitosas ecologicamente corretas, a Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) deu início ao projeto de Tributação Verde. Trata-se…

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