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19/02/2021 - Locais

Economia de SC fecha 2020 com queda de 1,7%, indica prévia ...

No ano da pandemia, 2020, a atividade econômica de Santa Catarina teve queda de 1,70% frente ao ano anterior….

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18/02/2021 - Nacionais

Fenafisco é admitida como amicus curiae em ADI 6562

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco é admitida como amicus curiae na Ação Direta de…

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18/02/2021 - Nacionais

Em duas semanas de fevereiro, balança comercial acumula dé...

A balança comercial brasileira registra déficit de US$ 0,72 bilhão em fevereiro, até a segunda semana do mês, enquanto…

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18/02/2021 - Nacionais

Decreto muda gestão de previdência do servidor público; c...

Por meio de nota, a Secretária de Previdência do Ministério da Economia informa que “a permissão da centralização pelo INSS não significa que os servidores estão sujeitos às regras do RGPS (dos trabalhadores da iniciativa privada)” O Decreto nº 10.620/2021, publicado no Diário Oficial da União de 5 de fevereiro, faz várias mudanças no Regime Próprio de Previdência dos Servidores (RPPS) consideradas inconstitucionais por especialistas. Se esse instrumento entrar em vigor, funcionários de autarquias, institutos…

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18/02/2021 - Nacionais

Impostos atrasados pela pandemia poderão ser negociados em ...

Para conseguir a negociação, o débito deve estar inscrito na Dívida Ativa da União até 31 de maio de 2021 Pessoas físicas e empresas que foram afetadas pela pandemia de Covid-19 poderão renegociar e parcelar as dívidas a partir de 1° de março com desconto. A portaria foi publicada no Diário Oficial da União pela  Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) e faz parte do pacote de ações de enfrentamento da crise gerada pela pandemia. Os débitos inclusos no programa são aqueles vencidos entre março e…

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18/02/2021 - Nacionais

Projeto do Executivo prevê alíquota nacional para ICMS em ...

Conselho de secretários estaduais da Fazenda definirá percentual sobre gasolina e diesel. Hoje há variação entre os estados e o DF O Projeto de Lei Complementar (PLP) 16/21, do Poder Executivo, unifica em todo o País as alíquotas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) incidentes sobre combustíveis. A lista inclui gasolina, diesel, biodiesel, etanol e gás natural e de cozinha, além de vários outros derivados de petróleo. A proposta em tramitação na Câmara…

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17/02/2021 - Nacionais

Reforma tributária simplifica, mas não reduz imposto; conh...

Parada há mais de um ano no Congresso e ainda sem ter uma proposta completa do governo, a reforma tributária espera poder voltar aos holofotes em breve. Ela foi listada entre as prioridades da nova chefia do Parlamento, composta por Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, e Rodrigo Pacheco (DEM), do Senado. Reforma administrativa (que revê o funcionalismo público), PEC Emergencial (que cria cortes de gastos temporários quando faltar recursos), PEC do pacto federativo (que descentraliza…

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17/02/2021 - Nacionais

Promessa de Bolsonaro de ampliar isenção no IR pode custar...

No mês passado, o presidente disse que tentaria passar a renda livre do pagamento do imposto para quem ganha até R$ 3 mil mensais. Em 2020, só ficaram isentos do IR aqueles que têm renda inferior a R$ 1.903,98 por mês. Promessa de campanha renovada em janeiro pelo presidente Jair Bolsonaro, a ampliação do contingente de isentos do Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF) pode custar quase de R$ 74 bilhões aos cofres públicos. No…

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17/02/2021 - Locais

Biblioteca Pública de SC: Saiba como fazer agendamento para...

Diante da pandemia de Covid-19, a Biblioteca Pública de Santa Catarina (BPSC) adaptou alguns processos, como de empréstimo e…

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17/02/2021 - Locais

Recuperação lenta torna setor de serviços refém da vacin...

Responsável pela maior parte das riquezas produzidas no Brasil, o setor de serviços fechou 2020 com queda de 7,8% e caminha lentamente na tentativa se recuperar das perdas causadas pela pandemia do novo coronavírus. A retomada, ainda discreta em relação aos demais ramos de atividade, coloca os serviços como o segmento mais dependente do processo de vacinação contra a Covid-19. Em dezembro, o volume de serviços prestados no Brasil interrompeu a sequência de seis meses consecutivos de alta e…

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17/02/2021 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Malhas fiscais fechando o cerco O cabo de guerra entre ideias tende a se intensificar quando se tem pessoas do menor ao mais alto grau de importância ou poder utilizando os diversos meios de comunicação para divulgar, contestar, extrapolar e até de inventar a respeito de determinados temas. A confusão é tamanha que em muitos casos há a inversão, transformando o que parece falso em algo verídico; as conhecidas fake news. Por vezes, traem a…

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17/02/2021 - Nacionais

30% dos servidores federais nomeados deixam o cargo em menos...

Rotatividade resulta em desperdício de recursos e descontinuidade de políticas públicas, avalia estudo Cerca de 30% dos servidores nomeados para cargos de direção e assessoramento superior na administração federal brasileira não chegam a completar um ano na posição e apenas 25% sobrevivem por um mandato presidencial completo (quatro anos), segundo estudo divulgado nesta segunda-feira (5) pelo Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada). Conforme o instituto, a alta rotatividade nos cargos de livre nomeação –aqueles que não são preenchidos através de concurso…

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