Notícias
06/12/2019 - Internas
SEF promove reunião sobre implantação da Nota Fiscal de Consumidor Eletrônica
Auditores fiscais da Secretaria de Estado da Fazenda (SEF/SC) e representantes das Associações Catarinense de Supermercados (Acats) e das Empresas Brasileiras de Tecnologia da Informação (Assespro/SC) estiveram reunidos, nesta quarta-feira,…
05/12/2019 - Locais
SC: Votação da reforma da previdência estadual fica para 2020
Reforma da previdência estadual tramita em regime de urgência desde esta quarta-feira (4); prazo não considera recesso parlamentar A votação da reforma da Previdência dos servidores públicos estaduais ocorrerá em…
05/12/2019 - Nacionais
Governo deve deixar reforma tributária para o ano que vem
A equipe do ministro da Economia, Paulo Guedes, deve deixar o envio de suas propostas de reforma tributária ao Congresso para o ano que vem. Segundo assessores de Guedes, 2019…
05/12/2019 - Nacionais
PEC da regra de ouro é admitida; salário de servidor poderá ser reduzido
A PEC 438/18 teve a admissibilidade aprovada na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados. O texto inclui 11 medidas para gerar receita e…
05/12/2019 - Locais
Finanças adia relatórios conclusivos ao PPA e LOA e fará extraordinária dia 12
O presidente da Comissão de Finanças e Tributação, deputado Marcos Vieira (PSDB), anunciou que foi adiada para a reunião do colegiado do próximo dia 11 a apresentação dos relatórios conclusivos…
05/12/2019 - Locais
Estudo aumenta para 104 o número de municípios que podem ser extintos em SC
A proposta do novo pacto federativo de fundir municípios com menos de 5 mil habitantes e receita própria abaixo de 10% do total dos cofres pode atingir um número bem…
05/12/2019 - Internas
Trabalho parlamentar busca apoio em prol do serviço público
Finalizando o trabalho de mobilização parlamentar no Congresso Nacional em 2019, dirigentes do Fisco estadual se reuniram em Brasília nesta terça (3) e quarta-feira (4), para buscar apoio no Senado…
04/12/2019 - Destaque
Trabalho parlamentar intensificado com foco nas reformas
Durante os dias 3 e 4 de dezembro, o diretor de Relações Parlamentares e Institucionais, Eduardo Lobo, esteve em Brasília reunido com dirigentes sindicais dos fiscos estaduais para que, em…
04/12/2019 - Locais
Aprovado na CCJ projeto que reduz ICMS para indústria
Foi aprovado, nesta terça-feira (3), na Comissão de Constituição e Justiça, projeto enviado pelo Executivo com o objetivo de reduzir a alíquota de ICMS de diversos setores da indústria, passando…
04/12/2019 - Locais
CCJ admite projetos que tratam de benefícios fiscais
A reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da manhã desta terça-feira (3) teve como destaque a admissão de dois Projetos de Lei (PLs) de procedência do governo do…
04/12/2019 - Notícias
Assembleia mantém urgência na Reforma da Previdência em SC
Durante reunião dos líderes de bancadas na Assembleia Legislativa ficou decidida a manutenção do regime de urgência na tramitação da emenda constitucional que trata da reforma da previdência no serviço…
04/12/2019 - Nacionais
PEC Paralela da Previdência vai à Câmara, mas alguns pontos dependem de regulamentação
A Câmara recebeu nessa segunda-feira (2) a proposta de emenda à Constituição 133/2019, aprovada pelo Senado em novembro. Conhecida como PEC Paralela da Previdência, a matéria permite que estados, Distrito…