Notícias
22/05/2020 - Locais
Governo de SC e prefeitos discutem ações de combate ao coronavírus
Pandemia de Covid-19 é tema de videoconferência na manhã desta sexta-feira (22) A descentralização das ações de combate ao coronavírus (Covid-19) em Santa Catarina é o tema do encontro entre…
22/05/2020 - Locais
SC está entre os 10 mais transparentes sobre dados relativos à Covid-19
Um levantamento realizado entre os portais de informações sobre o enfrentamento à Covid-19 no Brasil, promovido pela organização Transparência Internacional, coloca Santa Catarina em oitava posição entre os estados mais…
22/05/2020 - Nacionais
Pacote a estados aumenta déficit primário em 2020 para R$ 344,6 bi
A sanção do pacote de socorro aos estados e aos municípios elevará para R$ 344,6 bilhões a previsão de déficit primário do Governo Central – Tesouro Nacional, Previdência Social e…
22/05/2020 - Nacionais
Arrecadação total de abril cai 28,95% e tem pior resultado desde 2007
A pandemia pelo novo coronavírus teve forte impacto nos cofres do Tesouro Nacional. A arrecadação total das receitas federais no país, em abril de 2020, teve um tombo de 28,95%,…
21/05/2020 - Nacionais
AEB projeta queda de 15% nas exportações e contração de 20% nas importações em 2020 com pandemia
As exportações brasileiras podem ter uma queda da ordem de 15% e as importações devem recuar 20% este ano, o que fará com que os números do comércio exterior retornem aos patamares…
21/05/2020 - Locais
Comissão de Finanças aprova parecer preliminar da LDO 2021
A Comissão de Finanças e Tributação (CFT) da Assembleia Legislativa aprovou, nesta quarta-feira (20), o parecer preliminar do Projeto de Lei (PL) 140/2020, que trata da Lei de Diretrizes Orçamentárias…
21/05/2020 - Nacionais
Reformas administrativa e previdenciária podem voltar à agenda do Congresso
O presidente da Câmara, deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), voltou a defender a votação da reforma administrativa e uma “revisita” aos temas previdenciários, desta vez para rever as regras de transição….
21/05/2020 - Nacionais
STF aprova acordo para compensar estados com perdas da Lei Kandir
Governo vai repassar R$ 65,6 bilhões, mas antes vai enviar projeto de lei que precisa ser aprovado pelo Congresso O Supremo Tribunal Federal (STF) homologou nesta quarta-feira o acordo feito…
21/05/2020 - Nacionais
Estados e municípios podem receber até R$ 5,2 bi ainda em 2020 com acordo da Lei Kandir
Porém, segundo Waldery Rodrigues, a compensação pela perda temporária do ICMS apenas será repassada caso o Congresso aprove a PEC do Pacto Federativo O acordo sobre a Lei Kandir homologado…
21/05/2020 - Nacionais
Bolsonaro irá sancionar auxílio de R$ 60 bilhões a estados e municípios com vetos
Reajuste dos servidores públicos será congelado até dezembro de 2021 O presidente Jair Bolsonaro vai sancionar, com vetos, o projeto de lei que libera auxílio de R$ 60 bilhões para…
21/05/2020 - Locais
Agronegócio responde por 70% das exportações catarinenses em 2020
O agronegócio segue como o carro-chefe das exportações catarinenses em 2020. De janeiro a abril, o estado faturou US$2,64 bilhões com os embarques internacionais e 70% desse total teve origem…
20/05/2020 - Nacionais
Senado aprova PL original sobre medidas emergenciais durante a epidemia
O plenário do Senado rejeitou por 62 votos a 15, nesta terça-feira (19/5), o substitutivo da Câmara dos Deputados ao Projeto de Lei 1.179/2020, que altera relações jurídicas privadas na…