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24/03/2020 - Nacionais

Senador sugere taxar grandes fortunas para bancar combate ao...

Todos os estados do Brasil já registram casos de contágio pelo novo coronavírus e os efeitos da pandemia já são sentidos entre a população, seja no atendimento na rede pública de saúde ou na paralisação de setores da economia. União, estados e municípios também começaram a sentir o impacto nas suas contas, com a redução drástica no recolhimento de tributos. Para reforçar o caixa do governo federal nessa crise, o senador Plínio Valério (PSDB-AM)…

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24/03/2020 - Nacionais

ARTIGO | Cada um dá o que tem

O Brasil possui 206 bilionários que, juntos, acumulam uma fortuna de mais de R$ 1,2 trilhão. Esses 206 bilionários pagam proporcionalmente menos impostos que a classe média e os pobres. Se o país criasse um imposto de apenas 3% por ano sobre a fortuna de R$ 1,2 trilhão, seria possível arrecadar R$ 36 bilhões anuais, valor superior ao orçamento de 1 ano de todo o programa Bolsa-Família. A soma de toda a riqueza das famílias brasileiras é…

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24/03/2020 - Nacionais

Coronavírus – COVID-19: cancelamento, remarcação, r...

Primeiro: mantenha a calma! Reuni aqui de forma rápida algumas dicas de como agir e lidar nessas situações. Direito de Arrependimento Cancelamento de reserva de hotel e Airbnb: como agir? Cancelamento de aluguel de carro ou Alteração dos dias de aluguel de carro Cancelamento de passagem Aérea ou Ônibus Direito de Arrependimento O Direito de Arrependimento está previsto no Código de Defesa do Consumidor, no artigo 49, que diz: O consumidor pode desistir do…

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24/03/2020 - Locais

Coronavírus: Santa Catarina tem 86 casos e decreto de isola...

Governador de SC anunciou que período será mantido por pelo menos mais sete dias; Número de casos confirmados subiu de 68 para 86 Durante coletiva no fim da tarde desta segunda-feira (23), o governador de Santa Catarina, Carlos Moisés, informou que, até às 18h, desta segunda-feira, haviam 86 casos de coronavírus confirmados no estado. Além disso, três municípios entraram na lista de cidades com casos confirmados: Içara, Gaspar e Porto Belo. No entanto, não foi possível…

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24/03/2020 - Nacionais

CFC e Fenacon solicitam prorrogação de obrigações tribut...

Mediante o cenário trágico que o Brasil passa em razão da propagação do coronavírus, o CFC e o Fenacon solicitaram à Receita Federal ações urgentes para proteger o empreendedorismo brasileiro, contra a imposição de penalidades pela impossibilidade de cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Em ofício, o CFC solicita providências para que sejam prorrogados ou até mesmo suspensos os prazos de cumprimento das obrigações tributárias, em razão da impossibilidade concreta de se obter e preparar as…

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23/03/2020 - Nacionais

Coronavírus: Economia global vai sofrer anos até se recupe...

O mundo vai levar anos para se recuperar do impacto da pandemia do novo coronavírus, avaliou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, ou clube dos países ricos). Angel Gurría, secretário-geral da entidade, afirmou em entrevista à BBC que o choque econômico já é maior do que a crise financeira de 2008 ou a de 2001, após os ataques de 11 de Setembro daquele ano. Um crescimento global previsto para este ano de…

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23/03/2020 - Nacionais

Corte na Selic poderia ser maior, mas BC considerou cenário...

Em ata sobre sua última decisão, Banco Central afirma que crise causada pelo coronavírus abriu espaço para cortes nos juros da economia   O Banco Central reconheceu que a retração da demanda por conta do coronavírus tem efeito que tende a ser “bastante significativo” para a política monetária por conta do impacto na economia e que, para compensá-lo, seria necessário cortar os juros para além da redução de 0,5 ponto levada a cabo na semana passada. Mas, em ata…

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23/03/2020 - Locais

Coronavírus em SC: Portaria regulamentará quantidade de fu...

O Governo do Estado publicará nesta segunda-feira, 23, uma portaria que regulamentará a quantidade de funcionários mínima necessária para a manutenção dos serviços essenciais em Santa Catarina. A informação foi confirmada pelo governador Carlos Moisés em pronunciamento por vídeo na noite deste domingo, 22. O chefe do Executivo estadual também informou que um novo decreto será publicado nesta segunda-feira e tratará da especificação do que são os serviços essenciais, notadamente entre as indústrias, com a…

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23/03/2020 - Locais

Governo de SC pagará valor máximo aos hospitais filantróp...

O governador Carlos Moisés anunciou na manhã deste sábado, 21, que pagará aos hospitais filantrópicos de Santa Catarina o teto estabelecido pela Política Hospitalar Catarinense. Dessa maneira, ficam suspensos, até o fim da pandemia do novo coronavírus, os critérios de avaliação que determinavam o percentual de repasse. A partir de agora, até a normalização da situação, os hospitais de porte 5 recebem R$ 2 milhões por mês e as unidades de porte 4 terão um…

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23/03/2020 - Nacionais

BNDES anuncia pacote de R$ 55 bilhões para reforçar caixa ...

Foi divulgada também a suspensão de até seis meses para o pagamentos das parcelas de financiamentos diretos e indiretos para empresas no valor de R$ 30 bilhões. Pequenas e médias terão ampliação em linhas de crédito O BNDES anunciou na tarde deste domingo um pacote de medidas que somam R$ 55 bilhões. O objetivo é ajudar na geração de caixa das empresas e manter mais de dois milhões de empregos. O valor é 91% do volume…

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23/03/2020 - Nacionais

É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores...

JOTA ouviu economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal A redução temporária das jornadas e salários de servidores públicos é uma alternativa para aumentar o poder de manobra da gestão pública em meio à crise do coronavírus? Mais: a opção é válida e viável no ordenamento jurídico brasileiro? A questão divide as opiniões de economistas, advogados e constitucionalistas ouvidos pelo JOTA. Para defensores dessa adaptação da jornada e dos vencimentos,…

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23/03/2020 - Nacionais

Auditores fiscais pedem adiamento do prazo de entrega do IR

Sindifisco Nacional diz que a situação pelo coronavírus vai dificultar a declaração no prazo atual O avanço da pandemia do coronavírus no Brasil motivou um pedido assinado pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) na sexta-feira (20) pedindo o adiamento do prazo de entrega do Imposto de Renda 2020. O ofício foi encaminhado à Receita Federal com medidas propostas para ajudar o país no momento de crise. A sugestão é de ampliação do…

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