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22/02/2021 - Nacionais

Sem reforma tributária, os caminhoneiros e o País sofrerã...

A insatisfação da categoria dos caminhoneiros, que ensaiaram uma greve, é só mais um sintoma da disfuncionalidade dos programas econômicos do governo, que deixou de lado a mais importante e premente das reformas, a tributária, para se empenhar em outras agendas que atendessem à fortíssima pressão exercida pelo sistema financeiro. Se o Executivo tivesse se dedicado à reforma tributária, já em 2019, ao invés de ter empenhado seu capital político na reforma da Previdência,…

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22/02/2021 - Nacionais

ICMS no Simples Nacional e a pauta do STF

A sistemática do Simples Nacional já vem sendo alvo de aproximações com o sistema tributário comum de algum tempo.   Em…

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22/02/2021 - Nacionais

STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software

O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (software). A Corte, no entanto, decidiu que, nessas…

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19/02/2021 - Destaque

TV Sindifisco – Resumo Fevereiro 2021 – 1ª Quinzena

Conselho de Representantes se reúne para discutir as reformas administrativa e previdenciária e o trabalho do Fisco em 2021. Auditores…

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19/02/2021 - Internas

Operação fiscal de trânsito é deflagrada em Gaspar

Auditores fiscais da Gerência de Blumenau, da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), deflagraram nesta quinta-feira (18), operação de fiscalização de…

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19/02/2021 - Locais

E se o Estado bancasse o auxílio emergencial?

Há uma disparidade entre os anúncios do Governo do Estado, de superávit orçamentário histórico e recorde de arrecadação, e as dificuldades ainda enfrentadas por uma parte do empresariado e dos trabalhadores que dependiam do finado auxílio emergencial do governo federal. Santa Catarina não é exceção: a maioria dos estados terminou o ano de 2020 com resultados surpreendentemente positivos. A postergação do pagamento de dívidas dos estados com a União e bancos públicos, o congelamento dos…

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19/02/2021 - Nacionais

Medidas de defesa comercial podem reduzir em US$ 856 milhõe...

O Brasil pode deixar de exportar US$ 856,8 milhões por ano em função de 27 medidas de defesa comercial aplicadas ou cujas investigações foram iniciadas por 12 países em 2020. Levantamento da Confederação Nacional da Indústria (CNI) mostra que essas medidas podem afetar 233 produtos brasileiros, sobretudo do setor de siderurgia. Ao todo, 15 medidas aplicadas ou com investigações iniciadas, ou 59% do total, foram salvaguardas iniciadas, com impacto potencial de US$ 75,8 milhões sobre as exportações…

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19/02/2021 - Nacionais

STF confirma incidência de ISS em vez de ICMS sobre licenci...

Julgamento interrompido em novembro já tinha placar de 7 a 3 pela não incidência de ICMS, imposto estadual. Com o voto do ministro Nunes Marques, terminou em 7 a 4.   O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu nesta quinta-feira (18), por 7 votos a 4, que o licenciamento ou a cessão de direito de uso de programas de computador (softwares) devem ser tributados pelo Imposto Sobre Serviços (ISS, municipal) e não pelo Imposto sobre Circulação de Mercadorias e…

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19/02/2021 - Locais

Previdência estadual é prioridade

O novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro de Nadal (MDB),fez ontem uma visita ao Grupo ND. O parlamentar disse que a prioridade das prioridades será a reforma da Previdência dos servidores públicos de Santa Catarina. “Hoje o Estado arca por ano com R$ 5 bilhões de déficit, ou seja, retira dinheiro que poderia ser investido em educação, saúde, estradas, agricultura, nas mais variadas áreas, para pagar as aposentadorias”, afirmou. Para o deputado, é preciso buscar o equilíbrio…

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19/02/2021 - Locais

Governo de SC terá R$ 3 bilhões por ano para investir, diz...

Em reunião da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) com o objetivo de buscar alternativas para acelerar a inovação…

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19/02/2021 - Locais

Economia de SC fecha 2020 com queda de 1,7%, indica prévia ...

No ano da pandemia, 2020, a atividade econômica de Santa Catarina teve queda de 1,70% frente ao ano anterior….

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18/02/2021 - Nacionais

Fenafisco é admitida como amicus curiae em ADI 6562

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco é admitida como amicus curiae na Ação Direta de…

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