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26/03/2020 - Nacionais

Unafisco quer projeto para taxar as grandes fortunas

Proposta deve ser apresentada ao senador Major Olímpio, relator do PLC 183, que trata do assunto   A Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Unafisco) vai apresentar proposta para criação de Imposto sobre Grandes Fortunas (IGP) para o senador Major Olímpio que é o relator do projeto de lei complementar (PLC) 183, que trata do assunto, na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). O objetivo é fazer ajustes no projeto apresentado pelo senador Plínio Valério (PSDB/AM) e…

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26/03/2020 - Nacionais

Maia recua e se compromete com Toffoli a não reduzir salár...

Ao longo desta terça-feira, presidente da Câmara defendeu a medida como forma de flexibilizar o orçamento, economizar verbas e destinar recursos à saúde   Depois de anunciar e defender a redução salarial de servidores públicos de todos os Poderes (Executivo, Judiciário e Legislativo), por meio de uma proposta no Congresso, o presidente da Câmara Federal, Rodrigo Maia (DEM-RJ), parece ter recuado. Em conversa ontem à noite com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Dias…

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26/03/2020 - Locais

Coronavírus: 50 entidades lançam o Movimento Reage SC e su...

Grupo de 50 entidades empresariais catarinenses lançou nesta quarta-feira (25-03) o Movimento Reage SC visando soluções para os problemas econômicos gerados pela crise do coronavírus. A primeira ação do grupo foi enviar um amplo ofício ao governador Carlos Moisés da Silva sugerindo iniciar imediatamente o planejamento da retomada da atividade econômica para a reabertura a partir do dia 30 deste mês. Também propõe adoção do isolamento vertical para as pessoas que correm maior risco….

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26/03/2020 - Nacionais

Quando crise acabar, reformas deverão ser apreciadas rapida...

Enquanto o Poder Executivo centra esforços no combate à crise do coronavírus, o Legislativo continua se esforçando para dar o tom da pauta política em Brasília. Apesar das críticas dos líderes do Centrão de que gostariam de participar mais das discussões sobre medidas contra o coronavírus do que o presidente da Câmara dos Deputados tem permitido, Rodrigo Maia (DEM/RJ) entrou ao vivo, no meio da tarde de hoje, na Globo News. O presidente tratou da sessão…

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26/03/2020 - Nacionais

Turismo poderá receber incentivos fiscais durante pandemia ...

O turismo pode receber incentivos fiscais para minimizar o impacto da crise provocada no setor pelo isolamento social imposto pela quarentena durante a pandemia do coronavírus. Um projeto apresentado pelo senador Rogério Carvalho (PT-SE) autoriza a União a conceder isenção fiscal, anistia e remissão a pessoas físicas e jurídicas do setor efetivamente atingidas por desequilíbrio econômico-financeiro durante a pandemia. O benefício deve vigorar enquanto estiver decretado o estado de calamidade pública. Mais informações com…

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26/03/2020 - Nacionais

Senado aprova restrição à exportação de produtos de com...

O Plenário do Senado aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto que permite a proibição ou a restrição de exportação de produtos considerados essenciais ao combate à epidemia de coronavírus no Brasil (PL 668/2020). Foram 76 votos favoráveis e apenas uma abstenção. A matéria, aprovada na forma de um substitutivo, abrange saneantes, produtos para a saúde, medicamentos e imunobiológicos, o que inclui álcool em gel e máscaras hospitalares. Dos deputados Dr. Luiz Antonio Teixeira Jr. (PP-RJ)…

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26/03/2020 - Nacionais

OCDE diz a Guedes que coronavírus é ameaça sem precedente...

O secretário-geral da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico), Ángel Gurría, enviou uma carta ao ministro da Economia, Paulo Guedes, classificando a pandemia do novo coronavírus como uma “ameaça sem precedentes para economia mundial”. A OCDE (OECD, na sigla em inglês) recebe o apelido de “clube dos ricos” porque reúne, principalmente, as maiores economias mundiais, como EUA, França, Alemanha, Japão, Canadá e Reino Unido. Na carta, obtida pelo jornal O Globo, Gurría diz que…

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26/03/2020 - Nacionais

STF deve frear pauta tributária durante pandemia

Ministros do Supremo Tribunal Federal discutem frear julgamentos com forte impacto tributário diante da crise do coronavírus. Com as incertezas sobre os efeitos da pandemia nas economias nacional e internacional, a avaliação é de que o melhor para a Corte é adotar uma postura cautelosa. Os ministros devem priorizar da pauta econômica casos que tenham relação com a crise. O STF já adiou, por exemplo, recurso para definir como será aplicada a exclusão do ICMS da base…

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25/03/2020 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Covid-19 e os compromissos tributários Num cenário turbulento no qual a economia mundial tem enfrentado seus altos e baixos, e nessa incerteza, a interna capengando, mas que aos poucos começava a se ajeitar, eis que surge talvez uma das piores tragédias, e que em pouco tempo dizima sonhos, viagens, planos. Em cada ser, alterações, independentes do grau de importância, aconteceram, acontecem ou acontecerão. E por conta dessa pandemia, vive-se inseguro protegendo-se de um inimigo invisível,…

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25/03/2020 - Nacionais

Senado aprova MP que regulamenta a negociação de dívidas ...

Com votação remota, o Plenário do Senado aprovou nesta terça-feira (24) a Medida Provisória (MP) 899/2019. Essa MP regulamenta a negociação de dívidas tributária com a União. Foram 77 votos favoráveis e nenhum contrário. Segundo o secretário-geral da Mesa do Senado, foi a primeira votação por aplicativo feita por um Parlamento no mundo. O texto vai à sanção presidencial. A sessão foi presidida pelo presidente interino do Senado, Antonio Anastasia (PSD-MG), que estava acompanhado pelo…

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25/03/2020 - Nacionais

CNI divulga Agenda Internacional com 109 ações em prol da ...

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) publica nesta quarta-feira (25), a 5ª edição da Agenda Internacional da Indústria. Documento reúne 109 ações, distribuídas em quatro eixos: política comercial, serviços de apoio à internacionalização, ações em mercados estratégicos e cooperação internacional. O evento de lançamento foi cancelado devido à pandemia de coronavírus. A Agenda Internacional foi elaborada a partir de ampla consulta ao setor privado brasileiro nos últimos meses de 2019, quando já havia desafios para o comércio exterior brasileiro diante a crise…

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Navio_cais

25/03/2020 - Nacionais

Exportação sobe 7,8% e balança comercial tem superávit d...

A balança comercial registrou superávit de US$ 1,402 bilhão e corrente de comércio de US$ 7,886 bilhões, na terceira…

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