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22/02/2021 - Nacionais

Sem reforma tributária, os caminhoneiros e o País sofrerão com os improvisos fiscais do governo

A insatisfação da categoria dos caminhoneiros, que ensaiaram uma greve, é só mais um sintoma da disfuncionalidade dos programas econômicos do governo, que deixou de lado a mais importante e…

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ICMS no Simples Nacional e a pauta do STF

A sistemática do Simples Nacional já vem sendo alvo de aproximações com o sistema tributário comum de algum tempo.   Em 2011, em meio à guerra fiscal entre os Estados,…

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22/02/2021 - Nacionais

STF conclui julgamento sobre disputa tributária em software

O Plenário decidiu que o ISS é tributável no licenciamento de software e excluiu a incidência de ICMS nessas operações. Nesta quinta-feira (18), o Supremo Tribunal Federal (STF) excluiu a…

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01 19/02/2021 - Destaque

TV Sindifisco – Resumo Fevereiro 2021 – 1ª Quinzena

Conselho de Representantes se reúne para discutir as reformas administrativa e previdenciária e o trabalho do Fisco em 2021. Auditores realizam operações na Serra, no Vale do Itajaí e no…

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36 19/02/2021 - Internas

Operação fiscal de trânsito é deflagrada em Gaspar

Auditores fiscais da Gerência de Blumenau, da Secretaria da Fazenda (SEF/SC), deflagraram nesta quinta-feira (18), operação de fiscalização de mercadorias em trânsito no município de Gaspar. A ação foi realizada…

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19/02/2021 - Locais

E se o Estado bancasse o auxílio emergencial?

Há uma disparidade entre os anúncios do Governo do Estado, de superávit orçamentário histórico e recorde de arrecadação, e as dificuldades ainda enfrentadas por uma parte do empresariado e dos…

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19/02/2021 - Nacionais

Medidas de defesa comercial podem reduzir em US$ 856 milhões/ano exportações do Brasil, adverte CNI

O Brasil pode deixar de exportar US$ 856,8 milhões por ano em função de 27 medidas de defesa comercial aplicadas ou cujas investigações foram iniciadas por 12 países em 2020….

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19/02/2021 - Nacionais

STF confirma incidência de ISS em vez de ICMS sobre licenciamento ou direito de uso de software

Julgamento interrompido em novembro já tinha placar de 7 a 3 pela não incidência de ICMS, imposto estadual. Com o voto do ministro Nunes Marques, terminou em 7 a 4….

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19/02/2021 - Locais

Previdência estadual é prioridade

O novo presidente da Assembleia Legislativa, deputado estadual Mauro de Nadal (MDB),fez ontem uma visita ao Grupo ND. O parlamentar disse que a prioridade das prioridades será a reforma da Previdência…

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fiesctravessia 0 19/02/2021 - Locais

Governo de SC terá R$ 3 bilhões por ano para investir, diz Paulo Eli na Fiesc

Em reunião da Federação das Indústrias do Estado (Fiesc) com o objetivo de buscar alternativas para acelerar a inovação em Santa Catarina, nesta quarta-feira o secretário de Estado da Fazenda,…

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tupysalmoduartebd 17 19/02/2021 - Locais

Economia de SC fecha 2020 com queda de 1,7%, indica prévia do PIB

No ano da pandemia, 2020, a atividade econômica de Santa Catarina teve queda de 1,70% frente ao ano anterior. É isso que mostra o Índice de Atividade Econômica Regional do…

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adinbanner 18/02/2021 - Nacionais

Fenafisco é admitida como amicus curiae em ADI 6562

A Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital – Fenafisco é admitida como amicus curiae na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADIN) n.º 6562, apresentada pela Procuradoria Geral da República –…

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