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24/02/2021 - Nacionais

Balança comercial registra superávit de U$ 210 milhões at...

A balança comercial registrou superávit de US$ 210,3 milhões até a terceira semana de fevereiro, segundo dados da Secretaria…

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24/02/2021 - Nacionais

Toffoli pede vista em julgamento sobre ICMS em energia e tel...

Toffoli pede vista em julgamento sobre ICMS em energia e telecomunicações Um pedido de vista do ministro Dias Toffoli adiou…

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24/02/2021 - Nacionais

Secretarias de Fazenda do RJ e de SP fazem operação contra...

Fiscos dos dois estados miram 66 alvos em 18 cidades fluminenses. As secretarias de Fazenda dos estados do Rio de Janeiro e de São Paulo iniciaram nesta quarta-feira (24) uma operação conjunta contra um esquema que sonegou pelo menos R$ 600 milhões em ICMS, o imposto sobre circulação de produtos e serviços. Segundo as investigações do Fisco paulista, empresas “noteiras” que atuavam em SP migraram para o Rio. Essas firmas, a maioria fantasma, emitiram R$ 5,4 bilhões em notas fiscais “frias“…

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24/02/2021 - Nacionais

ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receit...

ICMS integra faturamento, base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) É constitucional a inclusão do Imposto…

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24/02/2021 - Nacionais

Artigo: As mentiras e as interferências que podem causar gu...

Charles Alcantara é presidente da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco) Acompanhamos há anos a dificuldade fiscal de estados e municípios e uma concentração exacerbada de poder e arrecadação na União. Agora, o presidente Jair Bolsonaro busca implodir o federalismo brasileiro, interferindo diretamente na autonomia dos estados ao tentar mexer em uma das principais fontes de arrecadação dos entes, o ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços). Usurpar a competência dos estados e…

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24/02/2021 - Nacionais

Fux mantém contagem de serviço de servidores do estado de ...

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, manteve decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP) que havia determinado a continuidade da aquisição dos direitos ao adicional por tempo de serviço e à licença-prêmio dos servidores do estado, que serão pagos somente a partir de janeiro de 2022. O Executivo e o Ministério Público (MP-SP) estaduais acionaram o STF com pedidos de suspensão de liminar (SL 1.421 e SL 1.423),…

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24/02/2021 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Arrecadação e Covid-19 No atual formato de Estado, onde as necessidades prementes da sociedade – educação, saúde e segurança –, de competência constitucional, têm que ser preservadas, cabe à gestão a habilidade em construir pontes, superar obstáculos, aglutinar o máximo de colaboradores. Nenhum esforço favorável deve ser desprezado, mas há, sim, que se fazer uma profunda análise, para não abraçar causas incompatíveis com o objeto. Não foram poucos os que sonhavam com o término de 2020,…

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invest_sc_articulacao_com_os_estados_do_sul_para_atracao_de_investimentos__20210222_1092905840

23/02/2021 - Locais

Invest SC: Articulação com os estados do Sul para atraçã...

A secretária executiva de Assuntos Internacionais (SAI) do Governo de Santa Catarina, Daniella Abreu, foi a Curitiba para conhecer…

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23/02/2021 - Nacionais

PEC Emergencial será votada na quinta com cláusula de Orç...

Plenário deve analisar proposta de emenda à Constituição que permitirá, através de uma cláusula de Orçamento de Guerra, uma…

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23/02/2021 - Locais

Infraestrutura: SC está em quinto lugar entre os Estados co...

Santa Catarina está em quinto lugar no ranking dos Estados com mais obras de infraestrutura em andamento, 6,1% do…

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23/02/2021 - Nacionais

Fiscos debatem eficiência da Administração Tributária

Os diretores da Fenafisco, Celso Malhani, Francelino Valença, Glauco Honório e Ricardo Bertolini, participaram, nesta segunda-feira (22), de videoconferência…

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23/02/2021 - Nacionais

Reforma administrativa já está na CCJ; conheça a proposta...

Estudo da Consultoria Legislativa da Câmara detalha a proposta de emenda à Constituição encaminhada à Câmara pelo governo Bolsonaro Fonte: Agência Câmara de Notícias

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