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02/04/2020 - Locais

Coronavírus: como vai funcionar a liberação do comércio ...

A retomada da economia de Santa Catarina acontecerá a conta-gotas. Depois de bancos, lotéricas e cooperativas de crédito, que puderam abrir as portas no início da semana, obras da construção civil, inclusive as prestadas por profissionais liberais e autônomos, estarão liberadas a partir desta quinta-feira (2). A autorização se estenderá a toda cadeia do segmento, incluindo lojas de materiais de construção, tintas, pedras, cimento, material elétrico, tijolos, ferragens, ferramentas, mármores, revestimentos, brita e madeira,…

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02/04/2020 - Nacionais

Artigo: Sei que nada será como antes

No começo, não era a verba, era o verbo. A humanidade não tem que se adaptar às necessidades e interesses dos agentes econômicos. A economia é que tem que se adaptar às necessidades da humanidade. As bolsas, o mercado, o câmbio, os juros, os lucros, o equilíbrio fiscal e tudo o mais que tenha sido criado pela inteligência humana, só faz sentido se se prestar a melhorar a vida em sociedade e a possibilitar uma existência…

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01/04/2020 - Nacionais

Projeto prevê tributação de lucros e dividendos já em 20...

Está na pauta do Senado desta quarta-feira (1/4) um projeto de lei que prevê a tributação de lucros e dividendos. A proposta está na projeto do senador Ranfolfe Rodrigues (Rede-AP) que institui o Sistema Solidário de Proteção à Renda, ampliando os benefícios aos inscritos no Programa Bolsa Família e aos cadastrados no CadÚnico durante a pandemia da Covid-19 (PL 766/2020). O sistema propõe um aumento de R$ 150 nos benefícios do Bolsa Família por pelo menos sete meses….

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01/04/2020 - Locais

Alesc aprova projetos de prorrogação de ICMS e crédito pa...

A Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc) aprovou, em sessão virtual extraordinária, seis projetos de lei (PLs) relacionados ao enfrentamento da pandemia do novo coronavírus. As propostas serão encaminhadas para análise do governador Carlos Moisés (PSL). A sessão ocorreu na tarde desta terça-feira (31). A audiência foi conduzida dentro do plenário Osny Regis pelo presidente da assembleia, Julio Garcia (PSD). Os demais deputados participaram de casa, em sessão virtual. A presença do presidente é necessária…

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01/04/2020 - Destaque

Auditores Fiscais da Fazenda desenvolvem ações para o enfr...

Trabalho ocorre em parceria com Governo, Ministério Público, Procon, Fecam e outras instituições do Estado A expertise técnica dos Auditores…

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01/04/2020 - Nacionais

Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de...

Proposta estimula fiscalização de verbas durante estado de calamidade pública O Projeto de Decreto Legislativo 111/20 determina a divulgação, por meio da internet, de todas as medidas adotadas durante o estado de calamidade pública (Decreto 6/20) decorrente da pandemia do novo coronavírus, reconhecido pelo Congresso Nacional. Uma comissão mista de deputados e senadores está encarregada de monitorar e fiscalizar as ações. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O texto determina que os dados sobre execução orçamentária…

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01/04/2020 - Nacionais

Proposta muda LRF e inclui regras sobre estado de calamidade...

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 55/20 altera a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar 101/00) para regulamentar a adoção de regime excepcional de execução orçamentária e financeira em caso de estado de calamidade pública. Essa hipótese já está prevista na LRF e lastreou o pedido do presidente Jair Bolsonaro, reconhecido pelo Congresso Nacional (Decreto 6/20), para facilitar os gastos públicos durante a pandemia do novo coronavírus. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. Entre…

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01/04/2020 - Nacionais

Abastecimento: Mapa institui comitê de crise para monitorar...

O Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) instituiu o Comitê de Crise (CC AGRO-COVID19) para monitorar e propor estratégias a fim de minimizar os impactos da pandemia do Coronavírus na produção agrícola e no abastecimento de alimentos à população. A decisão foi publicada hoje (31), no Diário Oficial da União (DOU), por meio da portaria nº123, assinada pela ministra Tereza Cristina. Propor ações que contribuam para a manutenção do abastecimento em todo o país bem…

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01/04/2020 - Locais

Coronavírus em SC: Governo do Estado volta a discutir plano...

Foto: Cristiano Estrela / Secom Logo após a edição do decreto 535/2020, que prorroga o isolamento social em Santa Catarina…

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01/04/2020 - Locais

Coronavírus em SC: governador tem dia de encontros com lide...

O governador Carlos Moisés voltou a se reunir com representantes dos Poderes nesta terça-feira, 31, para debater estratégias no…

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01/04/2020 - Locais

Coluna Fisco e Cidadania

Covid-19 e o freio de arrumação O mundo conturbado e de correria que se enfrentava antes do coronavórus se disseminar na humanidade deu um basta. Uma parada em todos os sentidos. Entendendo a expressão usada no título da matéria: remete ao sertão nordestino e, mais especificamente, aos paus-de-arara, onde o freio repentino e brusco serve para ajustar e organizar tudo o que está dentro dele (gente, animais, apetrechos), mesmo com atropelos. Da incerteza à realidade, do…

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31/03/2020 - Locais

Alesc aprova projeto que isenta ICMS de medicamentos e equip...

Medida que valeria até setembro depende da sanção do Governador Os deputados estaduais aprovaram o projeto que isenta do recolhimento do ICMS, inclusive sobre importação, os medicamentos, produtos e equipamentos médicos e hospitalares que estejam relacionados à pandemia coronavírus. O benefício valeria até setembro deste ano. A medida faz parte das ações aprovadas na Alesc para minimizar os efeitos da crise do #COVID-19. O texto, de autoria da Bancada do MDB, depende da sanção do governador…

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