Notícias
Benefícios de ICMS serão condicionados a realização de depósito de 10% do respectivo incentivo
Para atrair ao seu território grandes indústrias, atacadistas, importadores e comerciantes em geral, os Estados concedem inúmeros favores fiscais. Ocorre que, os dados do desempenho da economia brasileira mostram uma…
Sefaz Bahia quer instalar medidores em bombas de postos autuados por sonegação
A Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-Ba) avalia a instalação de medidores de controle de saída de combustível nas bombas para intensificar a fiscalização nos postos autuados por sonegação. De…
Dívida: Estado de São Paulo tem liminar deferida pelo STF e Tese de SC ganha força
Minas Gerais, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul e agora São Paulo se unem à Santa Catarina Agora já são cinco estados com liminar favorável do Supremo Tribunal Federal…
Arrecadação federal é a menor para o primeiro trimestre desde 2010
A crise econômica, que diminui a produção e o consumo, fez a arrecadação federal atingir em março o menor valor em cinco anos. No mês passado, o governo arrecadou R$…
Operação Pecúlio: Receita Federal, PF e CGU combatem desvio de verbas públicas em Foz do Iguaçu/PR
Objetivo é desarticular grupo suspeito de praticar irregularidades em processos licitatórios de prestação de serviços e obras Foi deflagrada em Foz do Iguaçu/PR, nesta terça-feira (19/4), com participação da Receita…
Operação Miragem II: Receita Federal investiga esquema milionário de fraude tributária
Ação conjunta combate esquema fraudulento de quitações tributárias indevidas A Receita Federal, o Ministério Público Federal e a Polícia Federal deflagraram nesta terça- feira (19/04) a Operação Miragem II, para…
Prioridade é resolver dívida dos estados, diz Barbosa
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, disse hoje (19) que o governo não está planejando anunciar um pacote de medidas na área econômica nos próximos dias. Segundo ele, “o foco agora…
Sem CPMF e alta do PIB, rombo fiscal pode chegar a R$ 119 bi em 2017
Detalhes do projeto de Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2017 divulgados nesta segunda-feira (18) revelam que, sem o crescimento de 1% no Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo governo…
SP: Fazenda irá descontinuar emissores gratuitos da Nota Fiscal Eletrônica e Conhecimento de Transporte Eletrônico em 2017
A Secretaria da Fazenda do Estado de São Paulo informa que a partir de janeiro de 2017 os aplicativos gratuitos para emissão da Nota Fiscal Eletrônica (NF-e) e do Conhecimento de Transporte…
Governador defende renegociação da dívida como “única alternativa” para evitar colapso financeiro dos Estados
Secretário Antonio Gavazzoni acompanhou reunião realizada na manhã desta terça-feira, no Supremo, em Brasília As regras para renegociação das dívidas dos Estados com a União foram debatidas no Supremo…
Representantes de sete estados aderem à Tese de Santa Catarina na renegociação da dívida pública com a União
Grupo se reuniu em Brasília na noite de segunda-feira com o governador Raimundo Colombo e o secretário Antonio Gavazzoni para se preparar para a reunião no STF na manhã desta…
MA: Sefaz cobra R$ 20,8 mi de empresas do atacado e varejo por sonegação de ICMS
A Secretaria da Fazenda (Sefaz) encaminhou intimações fiscais para 1.381 novas empresas do atacado e do varejo, cobrando débitos de ICMS (Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços) no…