• De:


Ordernar por: Relevância Nome A-Z Nome Z-A
05/03/2020 - Nacionais

Comissão da Reforma Tributária é instalada e relator prev...

A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira (4), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs um plano de trabalho que prevê votação do relatório em cinco de maio. Em seguida, o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara e pelo Senado. Os deputados e senadores da comissão aprovaram um requerimento para a primeira audiência pública do colegiado, na próxima terça-feira (10), com Rita de la Feria, professora de Direito Fiscal da Universidade…

Leia mais »

04/03/2020 - Nacionais

Grupo no Congresso Nacional com 25 senadores e 25 deputados ...

O Congresso assume oficialmente, a partir desta quarta-feira (4), a missão de elaborar um projeto único para mudar a forma como se arrecada tributos no país. Comissão Mista da Reforma Tributária tem a missão de criar proposta única – Foto: Jonas Pereira/Agência Senado/ND Caberá à comissão mista (com 25 senadores e 25 deputados) que tomou posse em 19 de fevereiro o trabalho de analisar as propostas já apresentadas e sugerir as alterações que considera necessárias para…

Leia mais »

00

04/03/2020 - Nacionais

Você sabe como a sonegação de impostos afeta a sociedade?

A sonegação de impostos acontece quando uma pessoa física ou jurídica esconde dos órgãos governamentais algumas informações sobre seus…

Leia mais »

15677004205d7135c4b9bb9_1567700420_3x2_xl

04/03/2020 - Destaque

Ação no STF demanda que pobre pague menos imposto no Brasi...

Alegando inconstitucionalidade, objetivo é diminuir peso sobre consumo, que soma 50% da carga tributária   A Federação Nacional do Fisco Estadual…

Leia mais »

imagem_materia-8

04/03/2020 - Nacionais

Congresso mantém vetos a novas regras do Simples

Autor da lei, o senador Esperidião Amin comunica acordo para a derrubada de dois pontos do veto, o que…

Leia mais »

03/03/2020 - Nacionais

Apesar da epidemia do coronavírus, balança comercial tem s...

Apesar da crise gerada pela epidemia do coronavirus que atinge a economia da China, principal parceiro comercial do Brasil, desde o final do mês de janeiro, a balança comercial brasileira registrou um superávit de US$ 3,096 bilhões em fevereiro deste ano. O valor é 10,4% maior que o registrado no mesmo mês do ano passado. Apesar do saldo positivo alcançado em fevereiro, no acumulado do ano o superávit da  balança comercial é quase 70%…

Leia mais »

03/03/2020 - Nacionais

Paim: reforma tributária deveria incluir imposto sobre gran...

O senador Paulo Paim (PT-RS) defendeu, nesta segunda-feira, em Plenário, uma reforma tributária que torne o sistema atual mais justo, incluindo regras sobre a tributação de grandes fortunas. Ele lembrou que um projeto de lei (PLS 315/2015) de sua autoria institui uma alíquota de 1% sobre o patrimônio da pessoa que ultrapassar R$ 50 milhões. — São pouquíssimos os brasileiros que dispõem desse patrimônio. Em uma democracia tão desigual como a nossa, creio que [o contribuinte…

Leia mais »

03/03/2020 - Nacionais

Equipe econômica negocia com setor de serviços alíquotas ...

Representantes do setor de serviços retomaram as conversas com a equipe econômica para negociar a fixação de três alíquotas diferentes para a Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS), o novo tributo que o governo vai propor ao Congresso para substituir o PIS/Cofins. O envio da proposta, prometido pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para novembro do ano passado, está três meses atrasado. A discussão corre paralela à tramitação das duas propostas de reforma tributária que tramitam no Congresso…

Leia mais »

Capturar

03/03/2020 - Destaque

Ação judicial inédita questiona sistema tributário brasi...

Fenafisco recorre à Corte contra regressividade do regime fiscal vigente, que reforça desigualdades ao cobrar proporcionalmente mais de quem…

Leia mais »

02/03/2020 - Nacionais

Comissão da Reforma Tributária começa seus trabalhos na q...

A Comissão Mista da Reforma Tributária vai começar seus trabalhos na próxima quarta-feira (4). A reunião de instalação está marcada para as 14h30, na sala 19 da Ala Alexandre Costa. Criada em uma solenidade na Presidência do Senado no dia 19, a comissão será composta por 25 senadores e 25 deputados. Para elaborar sua proposta de reforma tributária, os parlamentares terão como base as propostas de emenda à Constituição sobre o tema que tramitam na…

Leia mais »

02/03/2020 - Nacionais

Empresários temem que imposto para comércio e serviços pa...

Os textos da reforma tributária, que estão no centro da discussão e tramitam na Câmara (PEC 45/19) e no Senado (PEC 110/19), têm sido alvos de críticas e pressões setoriais. Conforme O POVO apurou, empresários dos setores de comércio e serviços temem que a carga tributária de cerca de 8% passe para até 27%. Para eles, ambas as propostas favorecem grandes indústrias. Apesar da queixa, necessidade de uma reconfiguração dos tributos já é consenso entre os setores…

Leia mais »

02/03/2020 - Nacionais

A quem interessa o fim dos serviços públicos

Confira o artigo de Augusto Cecílio, publicado no Jornal do Comércio em 27/02/2020.

Leia mais »