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10/03/2020 - Nacionais

Balança comercial tem saldo de US$ 1,040 bilhão em março ...

A balança comercial brasileira registrou superávit de US$ 1,040 bilhão e corrente de comércio de US$ 8,665 bilhões, na…

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10/03/2020 - Nacionais

Maia: temos de entender por que economia, após reforma da P...

Para o presidente da Câmara, mesmo com teto de gasto e a reforma da Previdência, não se conseguiu reduzir o tamanho das despesa O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou na noite desta segunda-feira, 9, em entrevista ao canal GloboNews, que a crise internacional que soma a epidemia do novo coronavírus a uma guerra de preços no petróleo afetará a economia brasileira. Maia afirmou que um “tsunami” atingirá a economia de todo o mundo,…

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10/03/2020 - Nacionais

Bolsonaro volta a defender mudanças na tributação dos com...

O presidente aproveitou a deixa para voltar a defender mudanças na tributação dos combustíveis   O presidente Jair Bolsonaro voltou a defender mudanças na tributação dos combustíveis brasileiros neste domingo (8/3). Ele disse que o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é de competência dos estados, deve ser cobrado sobre o preço da refinaria e não da bomba de combustível. “Pela quinta vez no ano baixamos o preço do combustível. Na última, foi 5%…

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10/03/2020 - Nacionais

Relator estuda reduzir período de transição para a reform...

A equipe econômica e o Congresso pretendem atuar nesta semana em duas frentes para tentar deslanchar o debate da reforma tributária, num momento de bombardeio deflagrado por diferentes setores atingidos. De um lado, o governo promete enviar a primeira fase de sua proposta, com a junção do PIS e da Cofins em um só imposto, o IVA Federal. De outro, o deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), relator da comissão mista que unificará as reformas em…

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09/03/2020 - Nacionais

Comissão da Reforma Tributária recebe especialista em Impo...

A Comissão Mista Temporária da Reforma Tributária fará sua primeira audiência nesta terça-feira (10), a partir das 14h30, recebendo a especialista em direito tributário portuguesa Rita de la Feria. Antes da audiência, a comissão deve votar o plano de trabalho do relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB). Também estão na pauta nove requerimentos propondo a realização de mais audiências e outros dois solicitando informações ao Ministério da Economia. Rita de la Feria é professora-chefe da cadeira de…

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09/03/2020 - Nacionais

União deve acelerar envio da reforma tributária

Na semana em que o dólar bateu recordes de altas sucessivas e foi anunciado o crescimento magro de 1,1% no Produto Interno Bruto (PIB) em 2019, empresários e banqueiros reuniram-se três vezes, entre quinta-feira e domingo, com o alto escalão do governo para pressionar pela aprovação de novas reformas. O objetivo do governo é manter o apoio da iniciativa privada – para isso, será preciso uma “virada” na agenda de reformas para reverter o cenário…

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06/03/2020 - Nacionais

‘Semana que vem vamos entrar com a reforma tributária’,...

O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que vai enviar a reforma tributária a semana que vem. Na última quarta, 4, a Comissão Mista que vai cuidar do assunto no Congresso realizou sua primeira reunião sob a presidência do senador Roberto Rocha (PSDB-MA). Guedes participou nesta quinta (5), de almoço com o presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp), Paulo Skaf, e empresários. Também esteve presente o presidente Jair Bolsonaro. Sobre os…

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05/03/2020 - Nacionais

Comissão da Reforma Tributária é instalada e relator prev...

A Comissão Mista da Reforma Tributária foi instalada nesta quarta-feira (4), e o relator, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), propôs um plano de trabalho que prevê votação do relatório em cinco de maio. Em seguida, o texto ainda precisará ser analisado pela Câmara e pelo Senado. Os deputados e senadores da comissão aprovaram um requerimento para a primeira audiência pública do colegiado, na próxima terça-feira (10), com Rita de la Feria, professora de Direito Fiscal da Universidade…

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04/03/2020 - Nacionais

Grupo no Congresso Nacional com 25 senadores e 25 deputados ...

O Congresso assume oficialmente, a partir desta quarta-feira (4), a missão de elaborar um projeto único para mudar a forma como se arrecada tributos no país. Comissão Mista da Reforma Tributária tem a missão de criar proposta única – Foto: Jonas Pereira/Agência Senado/ND Caberá à comissão mista (com 25 senadores e 25 deputados) que tomou posse em 19 de fevereiro o trabalho de analisar as propostas já apresentadas e sugerir as alterações que considera necessárias para…

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04/03/2020 - Nacionais

Você sabe como a sonegação de impostos afeta a sociedade?

A sonegação de impostos acontece quando uma pessoa física ou jurídica esconde dos órgãos governamentais algumas informações sobre seus…

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04/03/2020 - Destaque

Ação no STF demanda que pobre pague menos imposto no Brasi...

Alegando inconstitucionalidade, objetivo é diminuir peso sobre consumo, que soma 50% da carga tributária   A Federação Nacional do Fisco Estadual…

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04/03/2020 - Nacionais

Congresso mantém vetos a novas regras do Simples

Autor da lei, o senador Esperidião Amin comunica acordo para a derrubada de dois pontos do veto, o que…

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