Nacionais
29/04/2016 - Nacionais
Quatro novas liminares impedem sanções da União aos estados por cálculo da dívida
O Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminares para os Estados de Pernambuco, Mato Grosso, para o Distrito Federal e para o Município de Bauru impedindo a União de lhes impor…
28/04/2016 - Nacionais
Fisco prepara nova mobilização contra corte de direitos dos servidores
Representantes do Fisco de todos os estados do país participam em Brasília de reunião do Conselho Deliberativo da Federação Nacional do Fisco Estadual e Distrital (Fenafisco). Dentre os assuntos discutidos…
28/04/2016 - Nacionais
Exportações e concessão devem ser prioridade para voltar a crescer
Segundo ex-ministro Moreira Franco, as duas áreas terão mudanças para dar ‘choque de confiança’ na economia Braço direito do vice-presidente Michel Temer, o ex-ministro Moreira Franco elegeu as concessões e…
28/04/2016 - Nacionais
Construtoras podem pagar ICMS menor
De acordo com entendimento do Superior Tribunal de Justiça (STJ), as construtoras que adquirirem materiais em outros estados sem objetivo de comercialização, não estão obrigadas a pagar a diferença entre…
28/04/2016 - Nacionais
Bahia: Parceria com a Receita permite identificação de 16 mil devedores do ITD
Cruzamento de dados traz benefícios em mão dupla, tendo permitido à Receita identificar contribuintes que não declararam propriedade de carros de luxo para burlar o imposto de renda A identificação…
27/04/2016 - Nacionais
Brasília sedia a 173° reunião do CD
A Federação Nacional do Fisco estadual e distrital realiza nos dias 27 e 28 de abril, a 173ª reunião do Conselho Deliberativo da entidade. O evento acontece no hotel Brasília…
27/04/2016 - Nacionais
Entrada de dólares no Brasil atinge US$ 4,36 bilhões na parcial de abril
Movimento acontece após dois meses de retiradas, segundo o BC. Já no acumulado de 2016, US$ 6 bilhões deixaram a economia brasileira. O ingresso de dólares no Brasil superou a…
26/04/2016 - Nacionais
Fisco terá acesso a dados em mais de 90 países
Um acordo internacional assinado pelo Brasil permitirá à Receita Federal acessar automaticamente dados financeiros de pessoas físicas e jurídicas em mais de 90 países, fechando ainda mais o cerco às…
25/04/2016 - Nacionais
Dívida pública avança 2,38% em março, para R$ 2,88 trilhões
Emissão de títulos públicos superior ao resgate impactou resultado. Tesouro estima que dívida poderá atingir R$ 3,3 trilhões em 2016. A dívida pública federal brasileira, que inclui os endividamentos interno…
25/04/2016 - Nacionais
Receita fiscaliza mais de 285 mil pessoas físicas em 2016
Nesta sexta-feira (22/4), o subsecretário de fiscalização, Iágaro Jung Martins, concedeu entrevista coletiva sobre ações de fiscalização em fraudes do imposto de renda da pessoa física. Em 2016, serão fiscalizadas…
25/04/2016 - Nacionais
MA: Sefaz identifica nova sonegação em operações com Gado e cobra R$ 27 milhões de ICMS
A Secretaria da Fazenda intimou mais 395 comerciantes que atuam no comércio interno e interestadual com gado bovino a esclarecerem a não emissão da Nota Fiscal Avulsa e o pagamento…
20/04/2016 - Nacionais
Benefícios de ICMS serão condicionados a realização de depósito de 10% do respectivo incentivo
Para atrair ao seu território grandes indústrias, atacadistas, importadores e comerciantes em geral, os Estados concedem inúmeros favores fiscais. Ocorre que, os dados do desempenho da economia brasileira mostram uma…