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24/03/2020 - Nacionais

CFC e Fenacon solicitam prorrogação de obrigações tribut...

Mediante o cenário trágico que o Brasil passa em razão da propagação do coronavírus, o CFC e o Fenacon solicitaram à Receita Federal ações urgentes para proteger o empreendedorismo brasileiro, contra a imposição de penalidades pela impossibilidade de cumprimento das obrigações tributárias, previdenciárias e trabalhistas. Em ofício, o CFC solicita providências para que sejam prorrogados ou até mesmo suspensos os prazos de cumprimento das obrigações tributárias, em razão da impossibilidade concreta de se obter e preparar as…

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23/03/2020 - Nacionais

Coronavírus: Economia global vai sofrer anos até se recupe...

O mundo vai levar anos para se recuperar do impacto da pandemia do novo coronavírus, avaliou a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE, ou clube dos países ricos). Angel Gurría, secretário-geral da entidade, afirmou em entrevista à BBC que o choque econômico já é maior do que a crise financeira de 2008 ou a de 2001, após os ataques de 11 de Setembro daquele ano. Um crescimento global previsto para este ano de…

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23/03/2020 - Nacionais

Corte na Selic poderia ser maior, mas BC considerou cenário...

Em ata sobre sua última decisão, Banco Central afirma que crise causada pelo coronavírus abriu espaço para cortes nos juros da economia   O Banco Central reconheceu que a retração da demanda por conta do coronavírus tem efeito que tende a ser “bastante significativo” para a política monetária por conta do impacto na economia e que, para compensá-lo, seria necessário cortar os juros para além da redução de 0,5 ponto levada a cabo na semana passada. Mas, em ata…

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23/03/2020 - Nacionais

BNDES anuncia pacote de R$ 55 bilhões para reforçar caixa ...

Foi divulgada também a suspensão de até seis meses para o pagamentos das parcelas de financiamentos diretos e indiretos para empresas no valor de R$ 30 bilhões. Pequenas e médias terão ampliação em linhas de crédito O BNDES anunciou na tarde deste domingo um pacote de medidas que somam R$ 55 bilhões. O objetivo é ajudar na geração de caixa das empresas e manter mais de dois milhões de empregos. O valor é 91% do volume…

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23/03/2020 - Nacionais

É possível reduzir a jornada e os salários dos servidores...

JOTA ouviu economistas e constitucionalistas para saber se medida seria viável do ponto de vista legal A redução temporária das jornadas e salários de servidores públicos é uma alternativa para aumentar o poder de manobra da gestão pública em meio à crise do coronavírus? Mais: a opção é válida e viável no ordenamento jurídico brasileiro? A questão divide as opiniões de economistas, advogados e constitucionalistas ouvidos pelo JOTA. Para defensores dessa adaptação da jornada e dos vencimentos,…

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23/03/2020 - Nacionais

Auditores fiscais pedem adiamento do prazo de entrega do IR

Sindifisco Nacional diz que a situação pelo coronavírus vai dificultar a declaração no prazo atual O avanço da pandemia do coronavírus no Brasil motivou um pedido assinado pelo Sindifisco (Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal) na sexta-feira (20) pedindo o adiamento do prazo de entrega do Imposto de Renda 2020. O ofício foi encaminhado à Receita Federal com medidas propostas para ajudar o país no momento de crise. A sugestão é de ampliação do…

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20/03/2020 - Nacionais

Senado aprova estado de calamidade pública

O Senado Federal aprovou nesta sexta-feira (20), o Projeto de Decreto Legislativo que reconhece a situação de calamidade pública no Brasil. Os efeitos da medida valem até o dia 31 de dezembro de 2020. O parecer favorável do senador Weverton Rocha (PDT-MA) foi aprovado com orientação favorável de todos os partidos. Com o estado de calamidade pública aprovado, o governo não precisará mais cumprir as metas fiscais. A meta para 2020 é de deficit de 124,1 bilhões. A…

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20/03/2020 - Nacionais

Economia zera Imposto de Importação de produtos de combate...

A medida faz parte do pacote anunciado por Paulo Guedes para facilitar o atendimento à população e minimizar os impactos econômicos da covid-19   O Comitê Executivo de Gestão da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia aprovou a zeragem da alíquota do Imposto de Importação para 50 produtos médicos e hospitalares necessários ao combate à pandemia causada pela covid-19. A medida faz parte do pacote anunciado pelo ministro da Economia, Paulo Guedes, para facilitar o…

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20/03/2020 - Nacionais

“PEC Emergencial perdeu a importância neste momento”, d...

O relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial, senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR), disse nesta quinta-feira (19) em entrevista ao Congresso em Foco que a medida que corta salário e jornada de trabalho de servidores durante momentos de crise fiscal está sem previsão para avançar na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado. “Acho que essa é uma PEC que pode esperar e que vai ser feita presencialmente mais tarde. Nada que está previsto na PEC…

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20/03/2020 - Nacionais

Governo vai ampliar medida que permite pequena empresa atras...

Segundo fonte da equipe econômica, postergação de parcelas do Simples Nacional agora também englobarão tributo municipal. Impacto é de R$ 2,4 bi   O governo deve ampliar o alcance da medida que permite que empresas do Simples Nacional atrasem o recolhimento de tributos — parte do pacote para reduzir os efeitos da crise do coronavírus. Depois de dar mais prazo para o pagamento dos tributos federais, o Comitê Gestor que administra o sistema especial para pequenas empresas vai prever o…

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20/03/2020 - Nacionais

Governo não descarta reduzir salário de servidor

A área econômica vai propor a redução salarial e de jornada a empregados do setor privado para evitar que sejam demitidos durante a crise   O Ministério da Economia informou, nesta quinta-feira (19/03), que não descarta reduzir o salário e a jornada de trabalho a servidores públicos durante o período de crise da pandemia do coronavírus. Em coletiva de imprensa realizada nesta tarde, o secretário-executivo da pasta, Marcelo Pacheco dos Guaranys, disse que o governo federal “estuda todas as…

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20/03/2020 - Nacionais

Receita Federal mantém data de entrega da declaração do I...

A Receita Federal ainda mantém a data de entrega da declaração do imposto de renda 2020, em 30 de abril, a despeito da propagação do novo coronavírus no Brasil e de revisões de prazos e vencimentos de obrigações e contas por parte de diversas autoridades e instituições financeiras. O posicionamento foi transmitido ao Valor Investe nesta quinta-feira (19), após consulta motivada por notícias na imprensa de que um supervisor da entidade teria relatado análises, no âmbito…

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