Nacionais
03/12/2019 - Nacionais
Ações que questionam Reforma da Previdência tramitarão em rito abreviado
O ministro Luís Roberto Barroso, relator no Supremo Tribunal Federal das ações diretas de inconstitucionalidade que questionam dispositivos da Reforma da Previdência, aplicou aos quatro processos o rito abreviado previsto…
03/12/2019 - Nacionais
Chega à Câmara a PEC paralela da Previdência, que inclui servidores de estados e municípios
Texto adia para 2025 a vigência do cálculo da aposentadoria com base em 100% dos salários de contribuição (regra que provoca redução do valor) Também conhecida como “PEC paralela”,…
02/12/2019 - Nacionais
Cerca de 738 mil pequenos negócios devem regularizar débitos com Fisco
Empresas têm até 30 dias após notificação para quitarem dívidas Cerca de 738 mil micro e pequenas empresas inadimplentes com o Simples Nacional – regime tributário especial para pequenos negócios…
29/11/2019 - Nacionais
Fisco lançará publicação com ações da Fenafisco no âmbito da reforma tributária
O diretor da Fenafisco, Francelino Valença promoveu nesta terça-feira (26), reunião com dirigentes do Fisco Estadual e Distrital, em Brasília, para tratar da reforma tributária. Na ocasião, foi formado um…
29/11/2019 - Nacionais
PEC paralela da Previdência deve ser levada em banho-maria na Câmara
A PEC paralela da reforma da Previdência deve ser levada em banho-maria na Câmara. Uma semana após ter sido aprovado em segundo turno pelos senadores, o texto não havia chegado, ao…
27/11/2019 - Nacionais
“PEC do Pacto Federativo acaba com reajuste anual do salário de servidor público”
“A reforma administrativa do governo de Jair Bolsonaro – que promete alterações significativas para os servidores públicos do país – deve ficar para o ano que vem. Mas a equipe…
27/11/2019 - Nacionais
Reforma administrativa fica para 2020, diz Planalto
Informação foi dada pelo porta-voz da Presidência da República O projeto de reforma administrativa da administração pública federal só será encaminhado ao Congresso Nacional no ano que vem, informou hoje…
26/11/2019 - Nacionais
Paulo Guedes diz que reforma tributária será enviada ao Congresso em uma ou duas semanas
O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou na última segunda-feira (25) que a proposta de reforma tributária será enviada ao Congresso por meio de fases. Além disso, o Guedes disse…
25/11/2019 - Nacionais
Entidades deliberam por mobilização contra reforma administrativa
Em reunião do Fonacate realizada no dia 19 de novembro, a Comissão Parlamentar do Fórum, coordenada pela Fenafisco, concentrou esforços na preparação de estudos e nota técnica sobre a reforma…
25/11/2019 - Nacionais
Reforma tributária: entenda as três etapas da proposta que o governo pretende enviar
A assessora especial do Ministério da Economia, Vanessa Canado, informou em entrevista ao G1 que o governo federal deve encaminhar ao Congresso Nacional em três etapas a proposta de reforma…
25/11/2019 - Nacionais
Reforma tributária vai fatiada ao Congresso, diz responsável por elaborar proposta do governo
Segundo assessora especial Vanessa Canado, do Ministério da Economia, governo enviará primeiro projeto da criação do Imposto de Valor Agregado (IVA), para substituir PIS-Cofins. O governo federal pretende encaminhar sua…
22/11/2019 - Nacionais
Ala política do governo não quer enviar reforma administrativa ao Congresso neste ano
A ala política do governo do presidente Jair Bolsonaro já praticamente convenceu o chefe e defende não enviar a reforma administrativa ao Congresso ainda neste ano. Com isso, deve vencer a disputa com a…