Nacionais
13/01/2020 - Nacionais
CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, na retomada dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro, projeto de lei complementar que determina a avaliação periódica, do ponto de…
13/01/2020 - Nacionais
Propostas para reforma tributária acabam com a guerra fiscal
Há duas propostas de emenda constitucional que podem ser votadas no Congresso; textos aguardam fim do recesso legislativo, em fevereiro A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em…
10/01/2020 - Nacionais
Exportações de calçados somaram US$ 967 milhões em 2019 e EUA foram o principal mercado
Dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) apontam que o ano de 2019 encerrou com o embarque de 114,55 milhões de pares, o que gerou uma receita…
10/01/2020 - Nacionais
PGR defende tributação de ICMS sobre comércio eletrônico de softwares
Tributaristas afirmam que parecer fixa entendimento oposto ao defendido pela procuradoria em 2019 Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), a tributação de softwares coloca em lados opostos a Procuradoria-Geral da…
10/01/2020 - Nacionais
FMI diz que taxação de contribuintes mais ricos pode ajudar contra desigualdade
A chefe do FMI fala em desigualdades de oportunidade, entre gerações, entre mulheres e homens, e que as mesmas estão crescendo em alguns países A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional,…
09/01/2020 - Nacionais
Reforma Administrativa: presidente se posiciona sobre apresentação do projeto
Governo passará por reforma administrativa ainda nesse primeiro semestre. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro informou que deverá enviar as modificações ao Congresso Nacional até o mês de fevereiro. Segundo…
09/01/2020 - Nacionais
Após um péssimo 2019, exportações de veículos devem seguir ladeira abaixo em 2020
Após registrar uma forte contração de 31,9% em 2019 comparativamente com 2019, os fabricantes de veículos terão que amargar em 2020 mais um ano com queda acentuada nas vendas externas…
09/01/2020 - Nacionais
Fazenda abre consulta pública sobre cobrança de dívida ativa da União
A Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN) abriu consulta pública sobre o acordo de transação na cobrança da dívida ativa da União, previsto pela Medida Provisória do Contribuinte Legal e regulamentado…
08/01/2020 - Nacionais
Rodrigo Maia defende reformas tributária e administrativa
Segundo ele, não são apenas econômicas, mas também sociais e têm o objetivo de tornar o País menos desigual O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou em…
08/01/2020 - Nacionais
Grupo de trabalho sobre reforma tributária busca texto único
Câmara, Senado e governo devem voltar a se reunir em fevereiro para acertar a tramitação da reforma tributária. A ideia é reunir as propostas que já tramitam nas duas casas…
08/01/2020 - Nacionais
Secretários de Fazenda dos Estados descartam redução de ICMS sobre combustível
Secretários de Fazenda dizem que não é possível abrir mão da arrecadação do imposto, que chega a ser responsável por até 20% das receitas estaduais; presidente criticou governadores que não…
07/01/2020 - Nacionais
Apetite dos chineses faz carne suína brasileira bater recorde de exportação: US$ 1,597 bilhão em 2019
As vendas de carne suína do Brasil alcançaram volume recorde em 2019, de acordo com números revelados hoje (6) pela Associação Brasileira de Proteína Animal (ABPA). Ao todo, foram embarcadas 750,3…