Nacionais
31/01/2020 - Nacionais
Aplicativo mostrará quais empresas estão devendo à União
Será possível fotografar nota fiscal e descobrir se estabelecimento deixou de pagar tributos, contribuições previdenciárias ou FGTS de funcionários O governo lança esta semana um aplicativo para que os cidadãos…
31/01/2020 - Nacionais
Fiscais reclamam de sucateamento da Receita no governo Bolsonaro
A constante defesa feita pelo presidente Jair Bolsonaro de maior afrouxamento na fiscalização de empresários, tanto no setor industrial, como em demais setores produtivos do país, tem sido motivo de preocupação…
31/01/2020 - Nacionais
Paulo Guedes espera que Congresso derrube a estabilidade de servidores
Contrariado porque proposta do governo não contempla fim da estabilidade dos atuais servidores, ministro diz que Congresso pode incluir essa medida no texto A proposta de reforma administrativa do governo…
31/01/2020 - Nacionais
Fenafisco rebate Paulo Guedes sobre estabilidade no serviço público
Estabilidade das carreiras é fundamental para a transparência e a ética na prestação de serviços públicos Por Charles Alcantara, em artigo enviado ao blog O posicionamento do ministro da…
30/01/2020 - Nacionais
Reforma administrativa segue para Congresso em até três semanas, diz Guedes
O ministro da Economia, Paulo Guedes, disse que vai enviar ao Congresso em duas ou três semana o texto da reforma administrativa. Para ele, a reforma deve passar sem problemas….
30/01/2020 - Nacionais
Reforma administrativa é mais fácil de aprovar, avalia Guedes
Proposta vai ao Congresso em até duas semanas, disse ministro, que considera que, sem afetar funcionários atuais, mudança “praticamente não tem oponentes”. A reforma administrativa será encaminhada pelo governo ao…
30/01/2020 - Nacionais
Setor portuário privado fecha 2019 com 20 novos terminais e carteira de investimento de R$ 1,5 bilhão
Números inéditos da Associação de Terminais Portuários Privados (ATP) mostram que 2019 foi positivo para o setor portuário privado brasileiro. Ao longo do ano, foram autorizados 20 novos terminais privados, com publicação no…
30/01/2020 - Nacionais
Fazenda de Santa Catarina participa de reunião extraordinária do Comsefaz
Com o objetivo de discutir matérias que estão em tramitação no Congresso Nacional em relação ao saneamento financeiro dos Estados e Propostas de Emendas Constitucionais (PECs) dos Fundos e Emergencial,…
30/01/2020 - Nacionais
Empresas de baixo risco não precisam mais de alvará para funcionar
Empresas de 289 tipos de negócios de baixo risco estão dispensadas de apresentar licenças ou alvarás de funcionamento com a entrada, em vigor, de sistema que o governo federal colocou…
30/01/2020 - Nacionais
Secretários estaduais rejeitam corte no ICMS sobre combustíveis
Representantes regionais da Fazenda defendem ainda ajuste mais rígido para as contas públicas em regras previstas na PEC Emergencial Os Estados não podem abrir mão de arrecadação e, por…
30/01/2020 - Nacionais
Corte de 25% do salário de servidores públicos terá tramitação acelerada, afirma Maia
Em São Paulo, ao participar do encerramento de um evento internacional para investidores, o presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), disse que a chamada PEC emergencial (PEC 186/19), em análise no Senado, poderá ter…
29/01/2020 - Nacionais
ICMS é tema da primeira reunião de secretários de fazenda
Presidente do Comsefaz firmou posicionamento contrário à proposta de cobrança da alíquota nas refinarias Secretários de fazenda dos estados brasileiros se reuniram nesta terça-feira, 28, em Brasília para o…