Nacionais
Reforma tributária vai tirar R$ 21,2 bilhões de SP no primeiro ano
Participação do Estado na soma da arrecadação do ICMS e do ISS cairia de 30,5% para 26,6%, segundo estudo elaborado pelo Ipea, que ainda aponta que Estados mais ricos vão…
Prometida para o recesso, comissão da reforma tributária não foi criada
Equipe de Jair Bolsonaro enfrenta espécie de ‘crise de ciúmes’ entre Câmara e Senado Aguardada pelo governo e com promessa de trabalho durante o recesso parlamentar, a comissão de deputados…
Ministério da Economia eleva projeções de crescimento da economia em 2020
Projeção do PIB deste ano passa de 2,32% para 2,40% e aumenta expectativa de inflação de 3,53% para 3,62% O Ministério da Economia elevou de 2,32% para 2,40% a previsão…
Pacto federativo é uma das prioridades do governo e do Congresso em 2020
2020 promete ser o ano em que as relações entre estados, municípios e União podem mudar substancialmente. Para isso, o Congresso analisa, entre outras inovações legislativas, o Plano Mais Brasil,…
Artigo: Tributação, concorrência e a criminalização do devedor contumaz
Após criminalizar como apropriação indébita a inadimplência do ICMS próprio, o Supremo Tribunal Federal aprovou a seguinte tese: “O contribuinte que, de forma contumaz e com dolo de apropriação, deixa…
Reforma Tributária é foco de debates em 2020
Os trabalhos do ano de 2020 já começaram e a ANFIP permanece empenhada em conscientizar a sociedade e o parlamento da necessidade de uma reforma tributária que vise não apenas…
CCJ vai analisar proposta que cria avaliação de benefícios tributários
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) deve analisar, na retomada dos trabalhos legislativos a partir de fevereiro, projeto de lei complementar que determina a avaliação periódica, do ponto de…
Propostas para reforma tributária acabam com a guerra fiscal
Há duas propostas de emenda constitucional que podem ser votadas no Congresso; textos aguardam fim do recesso legislativo, em fevereiro A volta do início dos trabalhos do Poder Legislativo em…
Exportações de calçados somaram US$ 967 milhões em 2019 e EUA foram o principal mercado
Dados elaborados pela Associação Brasileira das Indústrias de Calçados (Abicalçados) apontam que o ano de 2019 encerrou com o embarque de 114,55 milhões de pares, o que gerou uma receita…
PGR defende tributação de ICMS sobre comércio eletrônico de softwares
Tributaristas afirmam que parecer fixa entendimento oposto ao defendido pela procuradoria em 2019 Em discussão no Supremo Tribunal Federal (STF), a tributação de softwares coloca em lados opostos a Procuradoria-Geral da…
FMI diz que taxação de contribuintes mais ricos pode ajudar contra desigualdade
A chefe do FMI fala em desigualdades de oportunidade, entre gerações, entre mulheres e homens, e que as mesmas estão crescendo em alguns países A diretora-gerente do Fundo Monetário Internacional,…
Reforma Administrativa: presidente se posiciona sobre apresentação do projeto
Governo passará por reforma administrativa ainda nesse primeiro semestre. Nessa semana, o presidente Jair Bolsonaro informou que deverá enviar as modificações ao Congresso Nacional até o mês de fevereiro. Segundo…