Nacionais
16/04/2021 - Nacionais
STJ: crédito presumido de ICMS não compõe base de cálculo do IRPJ e da CSLL
Maioria da 1ª Seção entendeu que o tema está superado, com ampla jurisprudência no STJ A 1ª Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (14/4) que os…
26/08/2020 - Nacionais
Pesquisa da CNI diz que confiança da indústria cresce em 28 setores
Regiões Norte e Sul são as que têm maior índice de confiança A confiança do empresariado brasileiro para o mês de agosto está em alta, mas continua abaixo do patamar,…
06/05/2016 - Nacionais
Os efeitos negativos da sonegação fiscal no Brasil foram destaque no II Workshop: Pacote Antissonegação
O egoísmo da sonegação fiscal no Brasil e como ela afeta diretamente o Estado foram os temas discutidos na parte da tarde do 1º dia do II Workshop: Pacote…
31/07/2020 - Nacionais
Comissão Mista da Reforma Tributária retoma trabalhos nesta sexta-feira
O senador Roberto Rocha (PSDB-MA), presidente da Comissão Mista da Reforma Tributária, anunciou para esta sexta-feira (31), às 14 horas, a retomada dos trabalhos do colegiado. A sessão será remota,…
24/02/2021 - Nacionais
ICMS compõe base de cálculo da Contribuição sobre Receita Bruta
ICMS integra faturamento, base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta (CPRB) É constitucional a inclusão do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) na base de…
15/03/2021 - Nacionais
Confaz prorroga 228 convênios ICMS que autorizam benefícios fiscais
Medida alcança diferentes atividades e setores como aquisição de medicamentos, insumos e equipamentos para serviços de saúde O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), sob a presidência do secretário especial…
01/10/2020 - Nacionais
Ministério da Economia entra em ‘modo eleições’ e já admite adiar reforma tributária para 2021
Equipe afirma que reformas estruturais estão suspensas com chegada do pleito eleitoral O Ministério da Economia suspendeu o andamento de reformas estruturais diante da proximidade das eleições municipais e da pouca…
01/09/2021 - Nacionais
O que muda para os servidores na reforma administrativa? Entenda, em pontos, o parecer do relator do projeto
Benefícios extintos: Quem entrar no serviço público após a reforma não terá licença-prêmio e promoção automática Para tentar aprovar de forma célere a reforma administrativa, o relator, deputado Arthur Maia…
21/10/2020 - Nacionais
Especialistas apontam que nó fiscal complica retomada econômica
Além de ter ceifado mais de 1 milhão de vidas pelo mundo e deixado o planeta em uma recessão econômica sem precedentes, a pandemia do novo coronavírus aumentou de maneira inédita…
24/01/2022 - Nacionais
Com vetos, Bolsonaro sanciona o Orçamento de 2022
A nova lei orçamentária prevê um déficit primário R$ 79,3 bilhões, valor menor do que meta prevista na LDO, de R$ 170,5 bilhões O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou…
08/07/2022 - Notícias
Como é a nova proposta de reforma tributária que prevê apenas três impostos
Enquanto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 110/2019, que estabelece uma ampla reforma tributária, continua parada no Senado à espera de análise de parecer da Comissão de Constituição e…
06/04/2022 - Locais
STJ muda cálculo do ITBI e abre espaço para reduzir carga e restituição
Em março, 1ª Seção definiu que imposto deve ser calculado sobre valor da transação declarado pelo contribuinte O Superior Tribunal de Justiça (STJ) tomou, no mês de março, uma importante…