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15/10/2014 - Nacionais

União deverá pagar adicional de periculosidade de 10% a Au...

A União foi condenada a pagar adicional de periculosidade no valor de 10% sobre o subsídio de uma auditora fiscal. Ela receberá valores corrigidos monetariamente referentes ao período de 01 de janeiro de 2006 a 22 de setembro de 2008, respeitada a prescrição quinquenal prevista na legislação trabalhista. A decisão foi tomada pela 4ª Vara Federal de Salvador (BA) ao analisar pedido formulado pelo escritório Alino & Roberto e Advogados, que presta assessoria jurídica aos…

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15/10/2014 - Nacionais

Falta de quórum impede votação da PEC 555/06

O Presidente Fabiano Dadam Nau, o Vice Eduardo Lobo e os Diretores Rogério Macanhão e Ingon Rodrigues, representantes do Sindifisco SC, estão em Brasília tratando de acompanhamentos de projetos no Congresso Nacional. Ontem (14/10), um grande passo foi dado em favor da Proposta de Emenda Constitucional 555/06 que isenta de contribuição previdenciária os servidores públicos aposentados e pensionistas. A PEC 555 entrou na pauta de votação da Câmara Federal, mas infelizmente, não houve quórum suficiente para apreciação….

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14/10/2014 - Nacionais

Energia aumenta 18% e estados arrecadam 35% a mais com ICMS

De acordo com dados do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), a arrecadação do chamado ICMS de energia elétrica aumentou quase R$ 5,5 bilhões no período entre janeiro e julho deste ano em relação a igual período de 2013, passando de R$ 15,452 bilhões para R$ 20,928 bilhões — um avanço de 35%. A maior arrecadação se deve ao aumento médio de 18% nas contas de luz neste ano, que se reflete em uma…

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14/10/2014 - Nacionais

Juro Zero mantém média de mil empréstimos mensais

O programa do Governo do Estado para microempreendedores individuais (MEIs) concedeu R$ 3.329.530 em 1.176 empréstimos no mês de setembro. Coordenado pela Secretaria do Desenvolvimento Econômico Sustentável (SDS), o Juro Zero incentiva o empreendedorismo catarinense por meio de concessão de crédito de até R$ 3 mil, que podem ser parcelados em oito prestações. Se as sete primeiras forem pagas em dia a última, que corresponde aos juros, é isenta. Desde o lançamento, em 2011, foram…

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14/10/2014 - Nacionais

Inadimplência desacelera em setembro, diz SPC

A inadimplência dos consumidores desacelerou em setembro. Segundo levantamento do Serviço de Proteção ao Crédito (SPC) e da Confederação Nacional dos Dirigentes Lojistas (CNDL), o número de consumidores com dívidas em atraso aumentou 3,84% na comparação com setembro de 2013. O percentual é menor do que o de agosto (5,09%), também na comparação anual. De acordo com a SPC, este é “o menor avanço apurado desde o início de 2014”. Apesar disso, a alta é…

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14/10/2014 - Nacionais

Mercado prevê que PIB do Brasil deve crescer 0,28%

Depois de 19 quedas seguidas, a projeção de instituições financeiras para o crescimento da economia, desta vez, foi levemente ajustada para cima. A estimativa para a expansão do Produto Interno Bruto (PIB), soma de todos os bens e serviços produzidos no país, subiu de 0,24% para 0,28%. Para 2015, permanece a estimativa de crescimento de 1%. Essas projeções fazem parte da pesquisa semanal do BC a instituições financeiras, sobre os principais indicadores econômicos. A estimativa…

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14/10/2014 - Nacionais

Endividamento foi reduzido em 16 Estados desde 2010

Quase 15 anos após a Lei de Responsabilidade Fiscal e a imposição de tetos para endividamento, a maioria dos novos governadores que irão assumir em janeiro encontrará um Estado menos endividado do que há quatro anos. Levantamento da Folha mostra que, de acordo com a relação dívida/receita, o endividamento caiu em 16 dos 27 Estados desde 2010. “A coisa melhorou. Está num platô mais suave”, afirmou o economista e pesquisador do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada) Aristides…

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10/10/2014 - Nacionais

Conta de luz, aluguel, gás e frango puxam inflação da bai...

A inflação voltou a pesar para os consumidores de baixa renda em setembro. No mês passado, o Índice de Preços ao Consumidor – Classe 1 (IPC-C1) ficou em 0,46%, depois de apresentar estabilidade em agosto. O indicador, divulgado pela Fundação Getulio Vargas (FGV) nesta sexta-feira (10), mede a inflação para os consumidores de menor renda familiar, que ganham até 2,5 salários mínimos. A maior influência de alta sobre o indicador veio da tarifa de energia elétrica,…

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10/10/2014 - Nacionais

Fecomércio SC diz que as medidas de isenção aumentam prod...

O governo editou na quarta-feira (8), uma série de medidas para estimular a economia através da MP 656. Dentre as medidas já anunciadas pelo governo, mas que ainda não tinham entrado em vigor, a MP confirma a prorrogação até 2018 da redução a zero das alíquotas do PIS-Cofins sobre a venda a varejo de computadores, desktops e notebooks, tablets, smartphones, entre outros. O benefício acabaria no fim deste ano. Para a Fecomércio, a prorrogação da…

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10/10/2014 - Nacionais

Chega ao Congresso medida provisória que prorroga isençõe...

Chegou ao Congresso Nacional esta semana a Medida Provisória (MP) 656/2014, que prorrogou diversas isenções fiscais que acabariam no final deste ano. De acordo com cálculos do governo, o total de tributos não arrecadados em virtude dessas desonerações e isenções pode alcançar mais de R$ 20 bilhões até o fim da década. A proposta deve ser lida no Plenário do Senado na sexta-feira (10) e, em seguida, serão designados os deputados e senadores que…

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10/10/2014 - Nacionais

Inadimplência recua 4,0% em setembro, diz Boa Vista

O indicador de inadimplência do consumidor apurado pela Boa Vista avançou 4,0% em setembro em relação a agosto, na série com ajuste sazonal, segundo dados nacionais da Boa Vista SCPC (Serviço Central de Proteção ao Crédito). Em relação ao mesmo mês do ano passado, a alta foi de 1,3%. No acumulado dos nove primeiros meses do ano, a inadimplência entre os consumidores cresceu 2,4% e, nos 12 meses encerrados em setembro de 2014, a variação da…

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10/10/2014 - Nacionais

FMI recomenda ao Brasil reforma no mercado de trabalho

O governo brasileiro e de vários outros países precisam agir para tentar evitar que a expansão da economia mundial entre em um nível “medíocre”. “Reformas estruturais são uma prioridade para destravar o crescimento”, afirma. As recomendações de Lagarde estão na agenda de política econômica apresentada nesta quinta-feira, 09, ao Comitê Monetário Financeiro Internacional (IMFC, na sigla em inglês), órgão que dá as diretrizes políticas para o FMI. “Reformas decisivas são necessárias para estimular a confiança e elevar…

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